Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4630 66 Agravado: F. K. D. da S. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo de Execução Penal nº 0003247-7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3935 380 Processo 0802948-93.2015.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Reqte: Pablo Rodrigo Borges de Paula - Reqda: Telefônica Brasil S.A ADV: JANAÍNA ROLDÃO DE SOUZA (OAB 14315/MS) ADV: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 513/DF) 1. Homologa-se a desistência dos embargos de declaração (p. 157). 2. Diante do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3943 309 Processo 0803314-64.2017.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo Reqte: Max Sander de Souza Oliveira ADV: JEAN JUNIOR NUNES (OAB 14082/MS) Há suspeita de repetição (duplicidade) com o processo distribuído sob o número 0803313-79.2017.8.12.0114, sendo assim, manifeste-se a parte autora em cinco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3859 441 Processo 0802117-74.2017.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Vizinhança Reqte: Daiana Maria Amaral ADV: NILSON CAVALCANTE (OAB 20970/MS) Decisão de p. 13-14”Pelo exposto, indefere-se a tutela provisória requerida.Oficie-se a Prefeitura Municipal de Três Lagoas” Processo 0802118-59.2017.8.12.0114 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4379 694 benefício da parte autora. Face à sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em prol do patrono do autor, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. Processo 0801436-24.2019.8.12.0021 - Procedimento Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4491 191 Interessado: Município de Cassilândia Proc. Município: Donizetti Ferreira Gonçalves (OAB: 5467/MS) Ao recorrido para apresentar resposta ao recurso no prazo legal. Recurso Especial nº 1412054-42.2019.8.12.0000/50000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Ministério Público Estadual Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4154 391 Processo 0802537-16.2016.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Exeqte: Sociedade Educacional Sulmatogrossense Ltda ADV: VANESSA PEREIRA RANUNCI (OAB 13784/MS) Enfim, diante de todas essas considerações, antes de mais nada, determina-se a intimação da parte requerente para, em 10 dias, aprese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4373 458 Processo 0800680-27.2019.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Cheque Exeqte: Herivelton Joao Benez ADV: EDER FURTADO ALVES (OAB 15625/MS) Intimação ao exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, exibir planilha atualizada do débito (IPCA-E IBGE), utilizando juros simples, acrescido tão somente da multa de 10% (dez por cento), e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4085 551 Processo 0801269-53.2018.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Reqte: Ótica e Foto Rever Eireli - Me ADV: LAURA SIMONE PRADO (OAB 13553/MS) Da audiência designada nos autos - Conciliação Data: 27/09/2018 Hora 17:30 Local: Sala padrão - Juizado Especial, devendo o advogado trazer consigo a parte q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4092 412 Processo 0802135-49.2018.8.12.0021 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução Reqte: Setpar Setsul Empreendimentos Imobiliários Ltda - Reqda: Caroline Keteni G Bento ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP) Intimação da parte requerente para dar impulso ao feito no prazo de 5 dias, devendo recolher as cusstas complementares, sob p