Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 20844 Custas, pela reclamada, sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$25.000,00, no importe de R$500,00. Intimem-se. Nada mais. Processo: 0010403-98.2017.5.15.0063 AUTOR: DIEGO DE SOUZA MORAES Caraguatatuba, 9 de outubro de 2017 (2ªf). RÉU: RICARDO MERINAS TELEFONIA - EPP e outros VALÉRIA CÂNDIDO PERES SENTENÇA Juíza Titular de Vara do Trabalho DIEGO DE

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA 4031 deverão ser comprovados no prazo de 15 dias após o vencimento da última parcela. Os recolhimentos acima deverão ser efetuados em guia GPS, dela PODER JUDICIÁRIO constando o número do processo (art. 889-A, CLT), as cotas do(a) JUSTIÇA DO TRABALHO recte e do(a) recdo(a) devem ser somadas e recolhidas sob o código 2909 (pess

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 217 na mesma data (30/8/2018), ao julgar o mérito da questão constitucional suscitada no leading case RE número 958.252 em que a terceirização foi analisada "à luz dos arts. 2º, 5º, II, XXXVI, PODER JUDICIÁRIO LIV e LV e 97 da Constituição Federal" e o "alcance da liberdade de JUSTIÇA DO TRABALHO contratar na esfera trabalhista". Nesta oportunidade foi fixado o

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 32519 Caraguatatuba, 31 de Janeiro de 2018. Processo: 0010194-32.2017.5.15.0063 AUTOR: ANTONIO ROMAO DE OLIVEIRA RÉU: WASHINGTON DE MORAES FERREIRA - ME (racc) JUÍZA DO TRABALHO SENTENÇA Despacho Processo Nº RTSum-0010177-30.2016.5.15.0063 AUTOR EVANIR MARTINS DE SOUSA ADVOGADO NILVA DUQUE BRITO(OAB: 291146/SP) RÉU SP SILVA CONSTRUTORA LTDA ME Retire-se o feito de p

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 RÉU TRINITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. 2601 09.132.659/0001-76 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 19/09/2017 às 10:25 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. CIENTIFIC

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE ADVOGADO Votação Unânime. RECORRIDO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIS HENRIQUE RAFAEL (Relator), JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Presidente) RECORRIDO ADVOGADO 42433 EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055-D/SP) CONNECT PRIME TELECOM TELEFONIA LTDA - EPP DIEGO DE SOUZA MORAES ADRIANO GUSTAVO DE FREITAS ADRIANO(OAB: 251491

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 42437 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Dispositivo Campinas, 17 de julho de 2018. Assinatura Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido CONHECER do recurso de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES AS; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva;e NÃO O PROVER. LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Acórdão

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 42429 Acórdão Processo Nº RO-0010403-98.2017.5.15.0063 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055-D/SP) RECORRIDO CONNECT PRIME TELECOM TELEFONIA LTDA - EPP RECORRIDO DIEGO DE SOUZA MORAES ADVOGADO ADRIANO GUSTAVO DE FREITAS ADRIANO(OAB: 251491/SP) Relatório Intimado(s)/Citado(s): - EMBRATEL TVSAT

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA RAFAEL BARIONI(OAB: 281098/SP) JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) 4032 Provimentos da CGJT. Negativa, voltem-me conclusos para deliberações sobre o prosseguimento da execução. Os recolhimentos previdenciários (cotas do(a) reclamante e Intimado(s)/Citado(s): reclamado(a)), conforme ID f2d661b, a cargo da rec

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ExProvAS-0011871-04.2019.5.15.0039 EXEQUENTE ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS NETO ADVOGADO BRUNO GUION BONASSA(OAB: 299570-D/SP) ADVOGADO ODIMIR LÁZARO DE JESUS BONASSA(OAB: 58177-D/SP) ADVOGADO ORNELLA FOGAGNOLLI(OAB: 300829/SP) EXECUTADO RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) ADVOGADO GRAZIELA VICARI MELLIS(OAB: 155610/SP) PERITO ROGERIO LO