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Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 N. 0702436-92.2019.8.07.0020 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: RITA FRANCISCA DA SILVA. Adv(s).: DF0035370A - VILMAR ANGELO RODRIGUES, DF0043453A - DIEGO HENRIQUE GAMA. A: DIEGO HENRIQUE GAMA. Adv(s).: DF0043453A - DIEGO HENRIQUE GAMA. R: MB ENGENHARIA SPE 054 S/A. R: TG CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMO BILIÁRIOS S.A.. Adv(s).: SP0214918A - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. Poder Judiciário da União TR
Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 APELAÇÃO CÍVEL 20100112060366APC DF; Registro do Acórdão Número: 565646; Data de Julgamento: 01/02/2012; Órgão Julgador: 2ª TURMA CÍVEL; Relator: SÉRGIO ROCHA; Publicação no DJU: 17/02/2012 Pág.: 91; Decisão: NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME).? Ademais, consoante preceitua o art. 321 do Novo CPC, deve o Juiz, obrigatoriamente, determinar a emenda à inicial ao verificar que esta não atende aos
Edição nº 134/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2019 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a TERRACAP, nos termos da certidão de ID 39483158. BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2019 13:49:49. CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA DA Juiz de Direito N. 0005521-29.2015.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SOCIEDADE HIPICA DE BRASILIA. Adv(s).: DF0014376A - ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO. R: JOSE MARTINS VALADARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0005521-2
Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 discriminados encontram-se em sua posse e a localização, face ao dever de cooperação fixado pelo atual CPC, conforme artigo 6º do CPC. BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2019 14:03:53. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0704249-17.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: THAIS MARTINS DA SILVA. Adv(s).: GO36805 - THAIS MARTINS DA SILVA. R: FIBRA FORTE COM E IND LTDA - EPP. Adv(s).: DF0020870A
Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais N. 0732854-30.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DIEGO HENRIQUE GAMA. Adv(s).: DF4345300A - DIEGO HENRIQUE GAMA. R: VILMAR ANGELO RODRIGUES. Adv(s).: DF4345300A - DIEGO HENRIQUE GAMA. R: ADRIANO SOARES DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR3TR Presidência da
Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: CLAUDIA MARCIA MEIRELLES DA SILVA VAZ EMBARGADO: NAZARETH TURISMO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo os presentes embargos de terceiro para discussão, recebendo a competência por dependência, nos termos do art. 676, CPC. Anote-se no processo principal a distribuição desta ação. Cadastrem-se os advogados da parte embargada, constantes daquele feito. Reconheço sufic
Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA FERRAZ, CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA FERRAZ RÉU: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA FERRAZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o certificado quanto ao trânsito em julgado da sentença proferida nos autos n. o processo 2014.01.1.085574-7, concedo às partes o prazo de 10 dias para manifestação. Se nada mais for solicitado, anote-se a conclusão para a sentença. BRASÍLIA, DF, 14 de março de
Edição nº 77/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017 era entre o autor e a SABEMI, sendo, portanto do autor a quantia de R$ 18.000,00, da qual o réu poderia descontar seus honorários. Todavia, evidentemente, o réu tratou o montante de R$ 18.000,00 como se seu fosse, inclusive, entendendo que o autor sequer faria jus a recibo de pagamento, por já ter ele réu dado quitação a SABEMI nos autos do processo entre o autor e a SABEMI. Portanto, acolhendo os
Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 VASCONCELOS DANTAS, DF38097 - RENATA MACHADO DE ARAUJO MACHADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700501-79.2016.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: CONDOMINIO DO BLOCO F SHCE/SUL QD 1201 REQUERIDO: MARIO DA CONCEICAO, ALAIDE MARQUES DA CONCEICAO SENTENÇA Homologo o a
Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 05/09/2008) (...) 5. Recurso conhecido e improvido. (Acórdão n.813512, 20140020079334AGI, Relator: ALFEU MACHADO 1ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 21/08/2014, Publicado no DJE: 29/08/2014. Pág.: 69) (g.n.) Nesses termos, acolho o pedido da parte exequente e autorizo a caução ofertada consistentes nos imóveis descritos em ID. 25918563 página 1. Intimem-se. Lavrem-se os termos de caução dos