Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 15º - PJE) Apelação Criminal nº 0805549-74.2020.815.2002 – 6ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: SILVIA REGINA CAVALCANTI PONTES (Adv.: Thalles Cesare Araruna Macedo da Costa - OAB PB19907-A). Apelado: Min

Diário da Justiça ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00234 Processo: 0001170-97.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO DA COSTA CABRAL ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. Despacho: Intime-separa impugnar no prazo legal. 00235 Processo: 0021848-02.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARQUELENE FELIX DA SIL

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 00270 Processo: 0753689-91.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO J DE MEDEIROS ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.vistos etc intime se o autor para tirar as copias requeridas nas fls 19 prazo 30 dias. 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00874 Processo: 0000282-94.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se do desarquivamento dos autos e do deferiemnto do pedido de vista pelo prazo 05 dias. 00875 Processo: 0001535-93

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 00278 Processo: 0008566-57.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: MARDOCLEA DO NASCIMENTO UBANOREU: MARDOCLEA DO NASCIMENTO UBANO Despacho: Intime-se o exequente para impulsionar o feito. 00279 Processo: 0008996-72.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PARTIDO POPULAR

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 00609 Processo: 0025417-84.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: MARIA SELMA DE LIMA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00610 Processo: 0025

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 6 00060 Processo: 0006351-49.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO MATIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00061 Processo: 0007158-69.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REU: DIJANICE JOSEFA MEDEIROS FRAZ

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 de perícia de natureza complexa, nos termos do voto da relatora. Sem sucumbência. Acórdão em mesa. PROCESSO 0802119-37.2017.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ÁGUA /RECORRENTE: VIVIANE MARCELLE TORRES BULLARA – ADV. DIEGO BEZERRA ALVES MORATO /RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. VITAL HENRIQUE DE