Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO DIEGO JOSE FONSECA MOURA(OAB: 8192/MA) 421 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE WALDELI PEREIRA - MARIA MENDONCA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b850184 proferido nos autos. CERTI

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 1016 Intimado(s)/Citado(s): - ANA CLEIDE RODRIGUES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1bb038c proferida nos autos. Agravante: MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO INTIMAÇÃO Procurador: DIEGO JOSE FONSECA MOURA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cce4ea

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB: 54095/RS) EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS(OAB: 9066/MA) ESTADO DO MARANHAO IB INSTITUTO BIOSAUDE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS OLIVEIRA AGUIAR - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 830 - FRANCISCA VIANA DE MACEDO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15cf4da proferida nos autos. INTIMAÇÃO Agravante: MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Fica V. Sa. intimado para to

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 17ª Sessão Ordinária (17ª Sessão Virtual), realizada no dia treze de julho do ano de 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a) douto(a) representante

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 64 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0008900-39.2010.5.16.0005 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO ADVOGADO DIEGO JOSE FONSECA MOURA(OAB: 8192/MA) ADVOGADO KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI(OAB: 8513/MA) ADVOGADO ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA(OAB: 6556/MA) AGRAVADO ANTONIO CARLOS SILVA

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EMPRESAS DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMILARES NO ESTADO DO MARANHAO - SINTECT/MA 18 EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) Processo Nº MSCiv-0016587-33.2020.5.16.0000 Complemento Proce

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 ADVOGADO LUIZ ALEXANDRE REIS GODINHO(OAB: 9668/MA) ALDENIRA DE CASSIA PINTO SANTOS LUIZ ALEXANDRE REIS GODINHO(OAB: 9668/MA) JAIRA CRISTINA PINTO PINHEIRO LUIZ ALEXANDRE REIS GODINHO(OAB: 9668/MA) ESPOLIO DE ALBANIRA DO SOCORRO SILVA PINTO MUNICIPIO DE CAJAPIO DIEGO JOSE FONSECA MOURA(OAB: 8192/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVA

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 RECORRIDO ADVOGADO JOSE MARIA PRIVADO MARCIA LETICIA SILVA RODRIGUES(OAB: 14901/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 871 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARIA PRIVADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa06ec3

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 29 Trabalho, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, darlhe provimento para excluir a multa por litigância de má-fé aplicada PODER JUDICIÁRIO ao agravante. JUSTIÇA DO SAO LUIS/MA, 25 de novembro de 2021. Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA do Trabalho da 16ª Região, em sua 32ª Sessão Ordinária (29ª