Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 1541 PROCESSO 0005714-05.2013.814.0200 Audiência: Oitiva de testemunhas. ACUSADO: JOSE RAIMUNDO BORCEN DA SILVA. ADVOGADOS: DRS. FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES (OAB-PA 14220) e FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONÇALVES (OAB-PA 4378). . Dia 12/11/2019, às 10h00. PROCESSO 0004600-26.2016.814.0200 Audiência: Oitiva de testemunhas e interrogatório dos acusados. ACUSADO: RODRIGO PATRICIO RIBEIRO. ADVOGA

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1512 . Dia 08/05/2019, às 10h30. PROCESSO 0005028-08.2016.814.0200 Audiência: Oitiva de testemunhas e interrogatório dos acusados. ACUSADOS: DIEGO LIMA BRASIL e FRANCISCO ORLEANS CARDOSO VIEIRA DE PAULA. ADVOGADA: DRA. THAYNÁ MEDEIROS DOS SANTOS (OAB-PA 18380). . Dia 08/05/2019, às 11h30. PROCESSO 0008195-96.2017.814.0200 Audiência: Oitiva de testemunhas e interrogatório do acusado. ACUSADO: ANTONIO C

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 877 ATO Testemunha MP: DIEGO LIMA BRASIL - PM - Testemunha compromissada. Defensoria Pública: ARQUISE MELO. Ministério Público: BRUNO BECKEMBAUER. AUSENTE AO ATO Réu: ROGÉRIO BEZZERA MACIEL- revel as fls. 34 Vítima: RAFAEL FLEXA PIRES; não intimado conforme certidão de fls. ABERTA A AUDIÊNCIA Feito o pregão de praxe o MM Juiz constatou a ausência do denunciado ROGÉRIO BEZZERA MACIEL. Presente

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 2212 mesmos da Associação de Cabos e Soldados. O referido é verdade e dou fé. Eu, , Simone Cavalcante Monteiro, Assessora Judiciária da Vara Única da Justiça Militar Estadual. Belém, 11 de setembro de 2020. Simone Cavalcante Monteiro Assessora Judiciária WELLINGTON GUILHERME CORREA PINHEIRO CB PM/PA RG 36664 PROCESSO: 00050280820168140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 2217 Penso, no entanto, que não há prova robusta de que os acusados tenham exercido o constrangimento com abuso de autoridade para obter confissão de autoria de crime ou declaração como testemunha, pois nesse sentido somente há o depoimento do ofendido, que não foi corroborado por outros elementos de prova. Assim, deve ser afastada a causa de aumento de pena prevista no § 1º, do artigo 222, do Có

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 1983 do Carmo de Jesus Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Miltiar do Estado do Pará PROCESSO: 00025672420208140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: ENCARREGADO: G. M. S. FLAGRANTEADO: A. N. D. R. Representante(s): OAB 24211 - PATRÍCIA DOS SANTOS ZUCATELLI (ADVOGADO) OAB 24293 CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS (ADVOGADO)

Diário Oficial ● 03/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33672 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 697 /18 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: 1° SGT PM ANTONIO NERES DA SILVA CMT 12º PPD/18º BPM/CPF: 442.375.022-87 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 100,00 Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 698 /18 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para

Diário Oficial ● 24/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.195 27 Sexta-feira, 24 DE ABRIL DE 2020 033 57175239/ 1 034 5036356/ 1 035 036 037 038 039 040 041 042 043 044 045 046 047 048 049 050 051 052 053 054 055 056 057 058 059 060 061 062 063 064 065 066 067 068 069 070 071 072 073 074 075 076 077 078 079 080 081 082 083 084 55585674/ 1 57175626/ 1 3175049/ 1 5843510/ 1 4001478/ 1 54187335/ 2 57210193/ 1 5067324/ 1 3171388/ 1 5310202/ 3 57224440/ 1 3175260/ 1 55585954/ 1 3170918/ 1 55585707/ 1 57175793/ 1 5419673

Diário Oficial ● 27/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 35.058 PORTARIA Nº4096/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 17 a 23/07/2022; Quantidade de diárias: 07 de alimentação e 06 de pousada; Servidores: CAP PM Raquel Chartuni Pereira Teixeira; CPF: 055.190.516-66; Valor: R$ 1.885,91. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retor

Diário Oficial ● 06/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.171 PORTARIA Nº 13/20/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (REINTEGRAÇÃO DE POSSE); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: BelémPA; Destino: Castanhal-PA; Período: 27/02/2020; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: MAJ PM Davison André Bastos da Silva; CPF: 625.312.392-00; Valor: R$ 131,88. CB PM Carlos Rodolfo de Sousa Vinagre; CPF: 943.569.982-00; Valor: R$ 85,72. CB PM Fabio Luiz Pimentel Marques; CPF: 772.494