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1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 82 Recebo o recurso ordinário interposto pela parteCASTELINHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP JOSE AIRTON PEREIRA (tramitação ID b2bf811), eis que preenchidos os pressupostos de Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação admissibilidade. Remeto a apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita formulado nas razões do recurso à instâ
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 4920 pela empresa EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, sanando-se o erro material, tudo nos termos da fundamentação PODER supra, como se aqui estivesse transcrita. JUDICIÁRIO Intimem-se as partes, observando-se o disposto na súmula 427 do Fundamentação Egrégio Tribunal Superior do Trabalho. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANA MARIA APARECIDA DE FREITAS Embargante: EMPREENDIMENTOS
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4695 Intimado(s)/Citado(s): - ALETEA APARECIDA DE A. A. BERTINO - ME - GIORGIO BERTINO DA S. SANTOS & CIA LTDA - ME Assinatura TIMBAUBA, 25 de Junho de 2018 PODER JUDICIÁRIO JOSE AUGUSTO SEGUNDO NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fundamentação DESPACHO Despacho Processo Nº RTOrd-0000824-36.2017.5.06.0271 AUTOR WILSON BARRETO DA SILVA ADVOGADO JOAO PEDRO RIBEIRO NET
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA(OAB: 20373/PB) 167 Intimem-se as partes para apresentarem razão finais, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverão manifestar se Intimado(s)/Citado(s): possuem interesse em conciliar. - CONSTRUTORA C C A LTDA - EPP A seguir, dê-se ciência ao MPT, para, querendo, no prazo legal, apresentar parecer. Tra
2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48 ADVOGADO SAMMIRIS EMANUELE ANACLETO DE ALBUQUERQUE(OAB: 16387/PB) ARTE OURO LTDA - EPP LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB) Av. Dep. Odon Bezerra, 184, Tambiá - Empresarial João Medeiros Piso E1 - CEP 58.020-500 - João Pessoa- PB RÉU ADVOGADO 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa [email protected] - Tel.: (83)3533-6353 CONTRATO ECT/DR/PB TRT - PB Nº
2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 3391 intervalares, e seus reflexos no 13º salário e no DSR, diferenças art. 485, inciso IV, do CPC. salariais, adicional de periculosidade, e 13º salário, parcelas de Custas processuais dispensadas. cunho remuneratório, sendo de índole indenizatória as demais Após o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se deferidas) é do empregador, autoriz
3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4073 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - CONSTRUTORA C C A LTDA - EPP Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3168df0 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO 1. Trata-se de agravo de petição atacando a sentença(id.d5537d5). O recurso é tempestivo, com a peça apresentada em 24/5/2021. 2. A representação processual está regularment
3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região LUIZ ANDRÉ MIRANDA BASTOS(OAB: 21438/PE) MARIANA VELHO LEAL(OAB: 36765/PE) SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) ADVOGADO ADVOGADO 4046 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7781d17 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV S.A. Sem mais pendências, cumpra-se a sentença de id. 8e652ad. TIMBAUBA/PE-PE, 31 de
3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 266 ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA(OAB: 15361/PB) com Dilda Albuquerque. Ato continuo, intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a petição ID. 27ac025 e documento Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA ID. 355be95. Dê-se ciência à parte, por seu procurador, valendo a publicação no DEJT13ª Região como notificaç
3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 171 AUTOR ADVOGADO DECISÃO LUIZ SOARES BOTELHO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) RH SERVICOS LTDA SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB Recebe-se o Agravo de Petição da parte autora, Id nº 9d5fc43, admissibilidade. RÉU TERCEIRO INTERESSADO À parte contrária para, querendo, apresentar contraminuta no prazo Intimado(s)/Citado(s): considerand