Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2191 imediato arquivamento dos autos, com baixa no sistema, após o cadastro do ato. Eu,  , Emanuel Santos, Analista Judiciário. Juiz de Direito  _______________________________________________ Juiz-membro  _______________________________________________ Juiz-membro  _______________________________________________ Juiz-membro  _______________________________________________ Juiz

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2189 AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA. ATA DE AUDIÃNCIA SERVINDO COMO SENTENÃA Extinção da punibilidade pelo decurso de prazo da suspensão condicional do processo e o cumprimento das condições impostas (art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95) Nº do Processo 0000110-44.2005.814.0200 Ãrgão: CPJPM Local: Sede da Justiça Militar estadual - Av. 16 de Novembro, 486, Cidade Velha, Belém, PAÂ

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7419/2022 - Terça-feira, 26 de Julho de 2022 224 EDITAIS COMARCA DA CAPITAL - EDITAIS EDITAL DE PROCLAMAS Luiziana Maria Henderson Guedes de Oliveira, Oficial do Cartório de Registros Civil Segundo Ofício da Comarca de Belém do Estado do Pará, faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes casais: 1- DIEGO MARIANO ESQUERDO ANDRADE e BRUNA EMÍLIA DUARTE TABONI. Ele é solteiro e Ela é divorciada. 2- VICTOR MORAES PINHEIRO e HANNA BRE

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 1603 SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 16/05/2019 A 16/05/2019 - SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00051133620178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/05/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:TIAGO DE SOUZA MARTINS Representante(s): OAB -

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2190 JESUS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/07/2021 ENCARREGADO:ROMULO DOS SANTOS DA SILVA DENUNCIADO:EDWARD GONCALVES DA SILVA VITIMA:A. C. O. E. TESTEMUNHA:RICARDO JORGE ELVIS DE SOUSA SANTOS. ATA DE AUDIÃNCIA SERVINDO COMO SENTENÃA Extinção da punibilidade pelo decurso de prazo da suspensão condicional do processo e o cumprimento das condições impostas (art. 89, §

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 771 BRASIL TEIXEIRA Acusado: VICENTE ALVES DE AZEVEDO FILHO Advogado: Dr. AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO Presentes o Juiz de Direito e Presidente do Conselho de Justiça, os demais integrantes deste, o Representante do Ministério Público Militar, no local, data e hora acima especificados, após a manifestação do órgão ministerial pela declaração de extinção da punibilid

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 770 proba suficiente nos autos para afirmar que os acusados efetivamente se apropriaram ou desviraram determinada quantidade de combustÃ-vel em proveito próprio ou para terceiro.      Assim, penso, que não havendo provas suficientes para sustentar que que os acusados incorreram em qualquer descrição do tipo penal que lhes foi imputado, a absolvição é medida que se impõ

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 508 LIMA (ADVOGADO) OAB 30227 - TAYRONY EDILSON SANTANA LOUREIRO PIRES (ADVOGADO) REU:ESTADO DO PARA Representante(s): THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA (PROCURADOR(A)) . CERTIDÃO CERTIFICA, que nos autos do PROCESSO CÃVEL N.º 005781541.2012.8.14.0301, o autor BENEDITO CARDOSO TRINDADE, foi devidamente intimado da Sentença de fls. 248/249 dos autos, conforme Diário de Justiça - Edição

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 774 JESUS A??o: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário em: 31/08/2021 DENUNCIADO:MARCIO DA SILVA BARROS VITIMA:A. S. N. X. AUTORIDADE POLICIAL:ILDEFONSO GONCALVES HANNEMANN CAP QOPM PROMOTOR:ARMANDO BRASIL TEIXEIRA TESTEMUNHA:ILDEFONSO GONCALVES HANNEMANN TESTEMUNHA:ADMAR COSTA DOS SANTOS TESTEMUNHA:RUI GUILHERME XAVIER BASTOS TESTEMUNHA:MARCO ANTONIO MOTA MARQUES TESTEMUNHA:ALEX DOS SANTOS ROSA.

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 554 COSTA SANTOS Analista Judiciário da JMEPA - Mat. 132241 (Assinatura autorizada pelo provimento 008/2014-CJRMB, Art. 1ª.) PROCESSO: 00000473820138140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINA ABREU SILVA A??o: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário em: 21/09/2021 ENCARREGADO:NEYVALDO COSTA DA SILVA DENUNCIADO:ALEXANDRE OLIVEIRA DE MELO Representante(s): OA