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3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 393 ef2202e . ICA PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 30 de junho de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO FLAVIO LONDRES DA NOBREGA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Processo Nº ConPag-0000355-58.2020.5.13.0022 CONSIGNANTE MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LIMITADA ADVOGADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 AVISO Nº 43/2018.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº 0000620-95.2018.8.15.1001, dirigida a este Órgão, através do malote digital nº 82420184165674, oriundo da Corregedoria Geral da Jus
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 26 – AGRAVO INTERNO Nº 0824979-20.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ANTONIO EDVALDO DA SILVA. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNA
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 284 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002140-45.2015.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE: JUNIOR JOSÉ DE OLIVEIRA ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA - OAB/PB 10.384 EMBARGADA: FRANCINETE BEZERRA. ADVOGADA: KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA -OAB/P
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 327 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806260-42.2018.815.0000. ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. AGRAVANTE: VALTÉRCIO NÓBREGA VILLAR. ADVOGADO: EUDES JOSÉ PINHEIRO DA COSTA (OAB/RN Nº2.800). AGRAVADO: LUCAS ANDRADE DE FREITAS NÓBREGA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA CLÁUDIA ANDRA
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 SÁRIA Nº 0071351-36.2012.815.2001.ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO:: Afonso Cardoso Pinto.ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado dia 23.10.18-““Adiado o julgamento por indicação do relat
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.038-A). AGRAVADO: JOSEFA PEREIRA DE FARIAS. ADVOGADO: ISADORA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 19.824). RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (V
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0862234-12.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. EMBARGADO(S): CÍCERO SOLONIER DE AMORIM. ADVOGADO(
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 13º - PJE) Habeas Corpus nº 0813552-10.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal Júri de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Vanilson Batista de Moura Junior (OAB/PB nº 18.043) e outros. Paciente: MARCELO DOS SANTOS. 42º - PJE) Habeas Corpus nº 0805270-80.2020.8.15.0000. Comarca de Caapor
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 TINE ROBERTA RODRIGUES PINHO E OUTROS. ADVOGADO: ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA NETO (OAB/ PB N 18.051). BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: JOAO GOMES DE LIMA FILHO ADVOGADO: LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES (OAB/PB 18172) RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804376-12.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA