24 Resultado da pesquisa digo de processo civil. recurso conhecido - em: 01/01/2025
Página 1 de 3
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3519 Dessa feita, deve ser sanada a representa??o processual. ???????A jurisprud?ncia p?tria manifesta-se nesse sentido, veja-se: EMENTA-APELA??O C?VEL-A??O DECLARAT?RIA DE INEXIST?NCIA DE RELA??O JUR?DICA-AUTORA ANALFABETA-PROCURA??O P?BLICA- EXTIN??O DO PROCESSOSENTEN?A MANTIDA. O n?o atendimento ? determina??o de emenda da inicial implica, nos termos do art. 321, do CPC, no seu indeferimento e na extin
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 1368 recebeu duas faturas no valor de R$ 383,01 (trezentos e oitenta e três reais e um centavo) que fora paga e a outra no valor de R$ 3.764,92 (três mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos) referente ao consumo do referido mês. Informa que com esse erro, fora até a empresa ré e constatou que existia algumas contas em aberto, e com uma ameaça de corte. �
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 DIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO."2 ASSIM, C ITE-SE A PARTE RE PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTENCIA DOS ARTIGOS 285 E 319 DO CPC . APOS, CONCLUSOS PARA DECISAO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. IN TIME-SE. GOIANIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015.3 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 413125-63.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 AL. EXECUTADOS NAO LOCALIZADOS. ARRESTO PREVIO OU EXECUTIVO. ART. 653 DO CPC. BLOQUEIO ON LINE. POSSIBILIDADE, APOS O ADVENTO DA L EI N. 11.382/2006. APLICACAO DO ART. 655-A DO CPC, POR ANALOGIA.1 .- "1. O ARRESTO EXECUTIVO, TAMBEM DESIGNADO ARRESTO PREVIO OU PR E-PENHORA, DE QUE TRATA O ART. 653 DO CPC, OBJETIVA ASSEGURAR A E FETIVACAO DE FUTURA PENHORA NA EXECUCAO POR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1505 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 ÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. ART. 257 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. DETERMINAÇÃO PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTA S INICIAIS. NECESSIDADE. RECURSO PROVIDO. NãO PODE O PROCESSO TER SUA DISTRIBUIçãO CANCELADA QUANDO A PARTE AUTORA, REQUERENTE DO BENEFíCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIçA, NãO CONSEGUE COMPROVAR SUA HI POSSUFICIêNCIA, DEVENDO O MAGI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1505 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 SENDO QUE, SE ESTAS NãO FOREM RECOLHIDAS NO TEMPO DETERMINADO, D EVE O JULGADOR CANCELAR A DISTRIBUIçãO COM BASE NO ART. 257 DO Có DIGO DE PROCESSO CIVIL . RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENçA CA SSADA. ( TJDFT , ACóRDãO N.717868, 20130110543698APC, RELATORA: A NA CANTARINO , 6ª TURMA CíVEL, DATA DE JULGAMENTO: 25/09/2013, PU BLICADO NO DJE: 08/10/2013. PáG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1505 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 OVANTES DE SEUS GASTOS NECESSáRIOS E DESPESAS MENSAIS, A FIM DE D EMONSTRAR O COMPROMETIMENTO DE SUAS RENDAS. CONFORME Já DECIDIU O GUARDIãO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, O EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FED ERAL – STF , AS CUSTAS JUDICIAIS CONSTITUEM TRIBUTO, OU, MAIS ESP ECIFICAMENTE, TAXA DEVIDA PARA A REMUNERAçãO DOS SERVIçOS JUDICIá RIOS. ASSIM, O INTERESSE PúBL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 EVE O JULGADOR CANCELAR A DISTRIBUIçãO COM BASE NO ART. 257 DO Có DIGO DE PROCESSO CIVIL . RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENçA CA SSADA. ( TJDFT , ACóRDãO N.717868, 20130110543698APC, RELATORA: A NA CANTARINO , 6ª TURMA CíVEL, DATA DE JULGAMENTO: 25/09/2013, PU BLICADO NO DJE: 08/10/2013. PáG.: 218)" (GRIFEI) " AGRAVO DE INST RUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3518 Representante(s): OAB 21820 - BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BRADESCO SA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará COMARCA DE SALINÓPOLIS RH 1. Verifico que a diligencia solicitada é bem simples, qual seja, a juntada da procuração com assinatura original do outorgante, não havendo motivo para reconsiderar a decisão, pois, seguramente, a procuração
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 4400 lhe apresentar a prova dessa quita??o mediante o competente recibo. (Ap 7334/2017, DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE P?VOAS, SEGUNDA C?MARA C?VEL, Julgado em 12/04/2017, Publicado no DJE 28/04/2017) (TJ-MT - APL: 00133862720158110055 7334/2017, Relator: DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE P?VOAS, Data de Julgamento: 12/04/2017, SEGUNDA C?MARA C?VEL, Data de Publica??o: 28/04/2017) APELA??O C?VEL. A??O MONIT�