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Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 215 0023700-94.2009.8.26.0032 (032.01.2009.023700-1/000000-000) Nº Ordem: 005945/2009 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X RIQUENA NETO & CIA LTDA - Fls. 1116 - Assim, JULGO EXTINTA esta execução fiscal (artigo 794, I, do Código
1535/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Advogado reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 280 - Furto Qualificado, QUE JUSTIÃA PÃBLICA MOVE CONTRA SAMUEL ROSA DA SILVA JUNIOR E OUTRO, PROCESSO Nº 0000928-34.2016.8.26.0084 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro Regional de Vila Mimosa, Estado de São Paulo, Dr(a). Egon Barros de Paula Araújo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital vi
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 117 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(Ã)(s) Réu: LAIS DO AMARAL FERREIRA, Brasileiro, RG 43501867, CPF 406.577.308-31, pai JAIRO JOAO FERREIRA, mãe EDIMISA RIBEIRO DO AMARAL, Nascido/Nascida em 07/08/1993, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Professor Jose
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 229 ANTONIO DE SOUZA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 01/09/2021 às 14:00h, deixo consignado que a realização do ato ocorrerá de FORMA VIRTUAL, nos termos do contido no Comunicado CG 284/2020 e n
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3413 261 Foro Regional de Vila Mimosa 2ª Vara EDITAL PARA INTIMAÃÃO, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação, QUE JUSTIÃA PÃBLICA MOVE CONTRA EDILSON FERREIRA TEIXEIRA, PROCESSO Nº 0001574-44.2016.8.26.0084 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3428 804 do artigo 696, do CPP e Resolução 6116/2013, artigo 8º, do TJ; Bem comoINTIME-SE, no mesmo prazo,recolher as custas, conforme o artigo 804, do CPP e nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, capítulo II, artigo 4º, no valor equivalente a 100 (cem) UFESPs; ou, na impossibilidade, justifique com a declaração referida no artigo 4º,
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 338 NIRLEI APARECIDA SEVERINO; 445) NIKÃLYN MARIA SEVERINO; 446)DIOGENES AGDA CARBONEZI;447)EBER FERREIRA DOURADO, professor; 448)CLAUDIA MIGLIORINI CARMONA JORGE; 449) CÃ?CERO GABRIEL LAHOS, escriturário coordenadora pedagógica; Esta lista é provisória, devendo-se observar o disposto nos artigos 436 a 446 do Código de Proce
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3417 272 (1) o afastamento do domicílio em que convivia com a ofendida; (2) que se mantenha a uma distância mínima de 200 metros em relação à vítima, salvo expressa autorização dela para maior aproximação; (3) que se abstenha de promover contato com a ofendida por qualquer meio de comunicação, ressalvada, novamente, a autorização
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 216 0017982-48.2011.8.26.0032 (032.01.2011.017982-7/000000-000) Nº Ordem: 001528/2011 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARIA INEZ DA SILVA X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 234 - Vistos. - I. Cumpra-se o v.acórdão, intimando-se as partes da baixa do