Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 146 das verbas rescisórias quitadas após a interposição da presente redirecionamento da execução em face dos sócios. Reclamação Trabalhista, os quais ficam a cargo da reclamada, haja Notifiquem-se as partes. vista que deu causa ao pedido ao não quitar tais verbas Natal (RN), 11 de julho de 2018. tempestivamente (princípio da causalidade). Isto Posto, Dilner N

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 248 apontados. assistida pelo Sindicato da categoria para que seja deferido o Embora notificada nos termos da OJ nº 142 da SDI-I do C. TST, pagamento dos respectivos honorários. O pedido está atrelado a parte reclamada manteve-se inerte. também à concessão da Justiça Gratuita que in casu fora É o relatório. indeferida. Fundamentação: Não há, portanto, na

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 127 hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu hipótese, inexistindo o respectivo pagamento no prazo acima advogado, desde que munido de procuração com poderes especificado, deverá ser imediatamente providenciada a específicos para esse fim (art. 105 do CPC de 2015); efetivação dos atos de constrição, dando-se prioridade à II - No caso de pess

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 105 participação societária em outras pessoas jurídicas, conforme sua postergação. dossiê em anexo. Essa circunstância evidencia possível quadro de Natal, 17 de fevereiro de 2017. ocultação patrimonial, uma vez que não se localizou bens em nome dos sócios executados, muito embora estes continuem explorando DILNER NOGUEIRA SANTOS atividade empresarial por m

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 122 anos de tramitação do processo, satisfazer verbas alimentares, ao Determino ainda a intimação da peticionante para que junte aos passo que o devedor desses créditos acumula recursos financeiros autos contracheque dos últimos 4 meses, bem como extratos de em instituições financeiras. todas as contas bancárias ativas referentes aos últimos 60 dias. Em rela�

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO JOAO OLAVO DA SILVA NETO(OAB: 2644/RN) UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS(OAB: 4273/RN) NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO(OAB: 3422/RN) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 129 diligentemente obedeceu aos comandos impostos pela legislação e que não está, direta ou indiretamente, contribuindo para a demora na aprovação do plano de recuperaçã

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 comprovado nos autos após o regular trânsito em julgado 673 ARAUJO desta decisão, sob pena de execução, na forma do §3º do art. SENTENÇA 114 da CF/88, introduzido pela Emenda Constitucional n.º 20/98. Nos termos do art. 523, §1º do Novo Código de Processo Civil, Vistos, etc. de aplicação supletiva ao Processo do Trabalho (art. 769, CLT), Luciano Da Silv

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 171 Após o decurso do prazo recursal, oficie-se à Caixa Econômica LTDA, CNPJ: 08.423.220/0001-30 Federal acerca da inobservância do depósito das importâncias Advogado(s) do reclamado: THAIANE ALINE CRUZ AQUINO devidas no FGTS. Nos termos do art. 523, §1º do NCPC, de aplicação supletiva ao SENTENÇA Processo do Trabalho (art. 769, CLT), combinado com o art. 83

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 condenatórias. 122 6ª VARA DO TRABALHO DE NATAL Cumpra-se o disposto na Recomendação Conjunta nº 2/GP Av. Capitão-Mor Gouveia, nº 3104 - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP: CGJT, de 28.10.2011, reiterada através do Ofício TST.GP nº 59063-400 541/2012, de 04.05.2012, remetendo-se cópia da presente decisão à Procuradoria Geral Federal - PGF, através de correio TE

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 150 R$ 9.148,66, valor arbitrado da condenação trabalhista e GRANDE DO NORTE, aduzindo, em síntese, que laborou para a previdenciária com base nas parcelas deferidas. Reclamada entre 15/08/2015 a 08/10/2016, inicialmente na função Notificações necessárias. de ASG Predial e a partir de 01/02/2016 na função de Copeira, e Natal, 09 de agosto de 2017. que recebeu