Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Junho de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere aos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Caio Martins, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, identificados no Anexo I desta Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras dete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 2748374 3715000 9723735 11355799 13260880 14057574 8444424 8828121 9535261 8349664 5574785 9403957 8951568 10525814 3186020 6453138 13254164 10536647 6147144 10617272 13261094 11319456 10349009 13226345 8864951 5265582 5413471 12455630 11829264 10021590 4525127 12151155 13136197 3799905 3293545 3443066 12767844 11244027 10747715 8214397 8282253 11657962 11699105 14084537 8937146 12199345 11746237 3760493 6098768 13384649 12481651 10193787 5669858 10956944 38074

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Léa Cristina Aoun Montevechi, MASP 292.551-9, CPF 396.553.426-20, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 08/09/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 10445187 Eliana Martins de Arruda Visitini – PEB – 4 - Mutum - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 10771103 Leiliane Santana Pereira Martins – PEB – 2 - Santa Margarida - 5 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 10771103 Leiliane Santana Pereira Martins – PEB – 3 - Santa Margarida - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 11026036 Cristina Soares Coelho – PEB – 1 - Mutum - 10 - 12/05/2016 A 21/05/2016 - , 11313418

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 11232543 Wagda Aparecida Pereira Souto – PEB – 3 - Capitao Eneas - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - , 11601176 Karla Dyane Ribeiro Silva – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 1 - 16/08/2014 A 16/08/2014 - , 11601176 Karla Dyane Ribeiro Silva – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 1 - 16/08/2014 A 16/08/2014 - , 12181368 Fernanda Ribeiro Pinto – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 5 - 02/09/2014 A 06/09/2014 - , 121

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo - Cordisburgo - 19 - 30/03/2015 A 17/04/2015 - , 10961522 Gabriela Vasconcelos Correa de Souza – PEB – 2 - Sete Lagoas - 6 - 27/03/2015 A 01/04/2015 - , 11319845 Renata Moreira do Nascimento – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 27/03/2015 A 27/03/2015 - , 11673985 Simone Luciana Xavier – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 31/03/2015 A 01/04/2015 - , 11768355 Margareth de Souza Marques – PEB – 1 - Sete Lagoas - 6 - 27/03/2015 A 01/04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 67/2017 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação dos autuados a seguir relacionados do julgamento procedente do auto de infração. Cabendo recurso no prazo da lei aos seguintes interessados: NOME DO AUTUADO(A) Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Elisabeth Maria Baeta de Mendonça/Calcáreo Gualberto Ltda Extração de rocha para produção de britas - Formoso/MG. Processo: 03724/2011/003/2019. a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOR. RETIFICAÇ