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Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2528 17 DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1000292-66.2017.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jesse Luan de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, assim o fazendo com resolução do mérito, na
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 43 justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, os autores constituíram advogado particular, e possuem profissão, aparentando possuir capacidade de arcar com as despesas processuais. Diante disso, providencie
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2458 33 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1535/2017 - Rancharia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.V.S.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS NUNES ABBUD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCIDIO LOPES DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N�
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2431 6 DE AQUINO (OAB 116353/SP) Processo 0001861-86.2012.8.26.0491 (491.01.2012.001861) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Celso Pedro de Oliveira - Edenez Moreira da Silva Basso Rancharia Epp - retirar mandado de levantamento -URGENTEestão com prazo validade próximo. - ADV: CARMEM SILVIA LI
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3349 Nº 1503376-63.2020.8.26.0536/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Guarujá - Embargte: Kleber Bertoldo de Moura - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a)
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 291 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500585-44.2020.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: JEFFERSON DOMINGUES MARTINS e outro; Advogada: Noelle Espeda Garcia
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 30 a juntada de qualquer novo documento que não se refira a fatos supervenientes será indeferida em atenção ao princípio da concentração dos atos processuais, segundo o qual a produção dessa modalidade de prova somente é cabível se acompanhar a inicial ou a contestação. Sem prejuízo, e no mesmo pr
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2541 25 Ferreira da Silva - Vistos.Recebo a apelação de fl. 287, apresentada pelo Réu. Processe.Intime-se o defensor constituído, Dr. Sérgio Aparecido da Silva, via Diário Oficial, para apresentar as razões de apelação no prazo legal.Após vista ao Ministério Público para contrarrazões no prazo legal.Com a
56 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1242350/5 DANIEL INACIO DA SILVA INVESTIGADOR DE POLICIA II I C D 04/01/2015 1242355/4 DOUGLAS PHILLIPE ALVARENGA NERY INVESTIGADOR DE POLICIA II I C D 04/01/2015 1242356/2 DIEGO BARBOSA DUARTE INVESTIGADOR DE POLICIA II I C D 04/01/2015 1242357/0 DIEGO AMADEU FARIA BRAGA INVESTIGADOR DE POLICIA II I C D 04/01/2015 1242359/6 BRUNO BARBOSA STOPA INVESTIGADOR DE POLICIA II I C
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 785 1587194-95.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1587194-95.2