Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INTIMADOS o Apelantes Fabricio Medeiros de Oliveira e Nilziane Castro Pinho, na pessoa de seu Advogado Dr. Thirso Del Corso Pinho, (OAB/AM nº 8.359 ), para, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer as Razões do recurso nos termos do art. 600 § 4.º do CPP. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 16 de abril de 2020. Secretaria da colenda Primeira

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INTIMADOS o Apelantes Fabricio Medeiros de Oliveira e Nilziane Castro Pinho, na pessoa de seu Advogado Dr. Thirso Del Corso Pinho, (OAB/AM nº 8.359 ), para, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer as Razões do recurso nos termos do art. 600 § 4.º do CPP. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 16 de abril de 2020. Secretaria da colenda Primeira

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2328 pena decorrente do concurso formal de crimes, prevista na parte geral do CPB (art. 70), eis que ambos os crimes foram praticados contra as duas vítimas mediante uma só ação, razão porque majoro a mais grave das penas em 1/4, tornando a pena definitiva, na ausência de causas de diminuição, em 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de detenç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de 2008, para APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA ESCRITA, ressaltando que o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (CPP, art. 396-A, incluído pela Lei n.º 11.719, de 20 de junho de 2

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3116 18 o Impetrante para que procedesse de maneira diversa, o que se deu com fundamento exclusivo no posicionado isolado da autoridade impetrada e que não havia sido acatado pelo órgão colegiado; - Segurança concedida. ACÓRDÃO: Vistos, discutidos e relatados estes autos de Mandado de Segurança Cível nº 4001494-09.2021.8.04.0000, ACORDAM o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 17ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAIO CÉSAR CATUNDA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MADDY FIGLIUOLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2018 ADV: JEAN CARLOS PAULA RODRIGUES (OAB 4748/AM) - Processo 0614379-34.2018.8.04.0015 - Termo Circunstanciado Leve - VÍTIMAFATO:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 3761/AM), ADV: CÂNDIDO HONÓRIO SOARES FERREIRA NETO (OAB 5199/AM), ADV: GISELLE CRISTINA MONTEIRO FERREIRA (OAB 11159/AM) - Processo 0216773-29.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo (art. 157) - RÉU: Daniel Magalhaes Filho - Certifico, para os devidos fins, que a audiência pautada para data de hoje foi redes

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Mauro Bessa, Relator dos autos de Habeas Corpus Criminal nº 4001745-61.2020.8.04.0000 (Processo Digital). Manaus/AM, em que são Impetrantes e Advogados Drs. Bruno Gomes Alves (OAB/AM n.º 10.718) e Dioclemar Santos Nogueira Júnior (OAB/ AM n.º 12.013), Paciente Delmar da Silva Nogueira e Impetrado Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital/AM, usando de sua

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA (OAB 7780/AM) - Processo 0250182-98.2012.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ACUSADO: F.A.G.P. e outro - Para fins de impulsionar o feito e com base no Provimento nº. 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria, considerando o decurso de prazo para devolução da Carta Precatória de Intimação às fls. 555, ex

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Mauro Bessa, Relator dos autos de Habeas Corpus Criminal nº 4001745-61.2020.8.04.0000 (Processo Digital). Manaus/AM, em que são Impetrantes e Advogados Drs. Bruno Gomes Alves (OAB/AM n.º 10.718) e Dioclemar Santos Nogueira Júnior (OAB/ AM n.º 12.013), Paciente Delmar da Silva Nogueira e Impetrado Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital/AM, usando de sua