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24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0001956-92.2013.8.15.0231
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 MARCELINO DA SILVA ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00091 Processo: 0069161-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO QUESADA MORALES ADVOGADO: 093502SP FERNANDO QUESADA MORALES. REU: FRANCISCO DE ASSIS COSTA ADVOGADO: 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Sente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 01171 Processo: 0000648-59.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S. J. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Sentenca condenatoria PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU GURINHEM VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000037-54.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimentos Investigatórios - Inqu�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 DIA 01.10.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS COM O RECURSO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELANTE, O DR. JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE 69 PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS 5º Juizado Especial Cível da Capital ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 Juizado Especial de Mamanguape – Recorrente(s): AMAURY DE SOUZA FERNANDES - Advogado (a): Anna Victoria Medeiros Escorel Almeida 16010PB - Recorrido(s): BV FINANCEIRA SA - Advogado (a): Wilson Belchior 17314PB - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE ” 79) EJUS – RECURSO INOMINADO - PROCES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 punibilidade pelo (a)cumprimento da suspensão processual. EDITAIS CAPITAL 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL- ATA Nº 028 DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2018, NA SALA DE SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS DA CAPITAL, 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. In
36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00159 Processo: 0002056-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos ac
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 24 Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215) e Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). RESULTADO: Conhecidas a apelação e a remessa, negou-se-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente ao julgamento o Bel. Renan Rauni Gouveia Gomes, advogado do apelante. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 90) Apelações C�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelados: ALEX OLIVEIRA DA SILVA e ANTÔNIO LOURENÇO FERREIRA (Advs.: Débora Lopes Pereira, OAB/PB nº 19.868 e Ana Maria Ribeiro de Aragão, OAB/PB nº 19.200). Cota da Sessão do dia 08.06.2017: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima s