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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 1249 SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009-GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal. Castanhal/PA, 17 de setembro de 2019. IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA PROCESSO N. 0044081-03.2015.814.0015 AÇ¿O DE COBRANÇA
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1981 REQDO : Jeferson Tiago da Costa VARA:UNIDADE AVANÇADA DE ATEND. JUDIC. DAS M.E. E E.P.P PROCESSO :2007076-71.2015.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gimenez School Idiomas Ltda ADVOGADO : 137023/SP - Renato Pinheiro de Lima REQDO : Edilamar Melo dos Santos Carvalho VARA:UNIDADE AVANÇADA DE ATEN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 599 custas no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja o pagamento das custas processuais no prazo assinalado, expeça-se certidão de não pagamento e a encaminhe à Procuradoria da Fazenda Estadual, devendo o valor estar devidamente atualizado e acrescido dos demais encargos legais, para os devidos fins - art. 46, §4º, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Após o trânsito em julgado, arq
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 618 433 583.00.2008.162299-4/000000-000 - nº ordem 1111/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A X MARCOS ANTONIO BRAGA - Providencie a autora a retirada de Carta Precatória para a comarca de Lauro de Freitas - BA - ADV EDIMILSON DOS SANTOS OAB/SP 135829 - ADV JOSE ROBERTO DOS SANTOS OAB/SP 1
3128/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 277 A Reclamada sustenta a validade dos cartões de ponto, com não consegue afirmar quantos dias por semana o reclamante trabalho em turnos fixos, a fruição de 01h de intervalo e o conseguia fazer 1h de intervalo na safra, uma vez que não pagamento/compensação do eventual sobrelabor. ficava na roça com ele; que acredita que em média 1 ou 2 dias Pois bem. por se
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : B.S.L.P. RECLAMADO : F.C.C.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000172-35.2019.8.26.0176 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : K.S.R. VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000151-42.2019.8.26.0176 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Luciana Sabi
3128/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 267 “que em média 2 vezes por semana conseguia fazer 1h de operador de carregadora e atualmente como líder de mecanização; intervalo nas safras; que nas entressafras o depoente sempre que o depoente foi o superior hierárquico do reclamante (...) que o conseguia fazer 1h de intervalo(...)” (Reclamante) depoente foi líder do reclamante por 1 mês e meio; que nest
Apensem-se aos autos da execução de título extrajudicial nº 0000142-56.2016.4.03.6100.A concessão da gratuidade da justiça à pessoa jurídica tem sido admitida em caráter excepcional pelos Tribunais, desde que sua atividade seja filantrópica ou sem fins lucrativos, ou ainda, em hipóteses em que a sociedade empresária comprove, através de prova bastante, a incapacidade econômica. A propósito, para deferimento do pedido, a jurisprudência do STJ é no sentido de se exigir prova robus
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1520 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0502686-83.2013.8.26.0152 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Cotia EXECTDA : Dimas de Souza VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0502687-68.2013.8.26.0152 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Cotia EXECTDA : D
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 778 preclusão, sem prejuízo do eventual julgamento antecipado do feito. Int. - ADV DANIELE CHIARADIA CHRISTOFARI OAB/SP 117761 - ADV WILLIAN MONTANHER VIANA OAB/SP 208175 583.00.2008.163633-0/000000-000 - nº ordem 1134/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - ANDRE LUIZ RODRIGO DO PRADO NORCIA X CARLOS ALBERTO DE MOURA -