Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2939 Impetrado : Juiz de Direito Vara de Único Ofício de Cajueiro. Dependência 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0807912-52.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Agravante : Banco Bradesco S/A. Advogado : Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 14913A/AL). Advogado : Felipe D’aguiar Rocha F

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2972 Advogado : Manoel Arnor Alexandre (OAB: 2796/AL). Autor : Joel Melo de Sena. Advogado : Manoel Arnor Alexandre (OAB: 2796/AL). Réu : Eliane Lira Santos de Sena. Sorteio 4ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0807915-07.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Orlando Rocha Filho Agravante : Valdir Amaro Bonfim. Advogado : Diog

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2917 Advogado : Dagoberto Costa Silva de Omena (OAB: 9013/AL) Advogado : Hugo Sousa dos Reis Gomes (OAB: 10533/AL) Apelado : Rodolfo Lira Pimentel Advogada : Ana Paula da Silva Santos (OAB: 10901/AL) Advogado : Diogo Diniz Lyra (OAB: 13636/AL) Apelado : Carlos Antonio da Silva Nunes Advogado : Diogo Luis de Oliveira Sarmento (OAB: 101

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3042 349 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. Considerando que nos termos do art. 75 da Lei 10.741/2003, a intervenção do Ministério Público é obrigatória, dê-se vistas dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça a fim de que oferte o competente parecer. À Secretaria para as providências de praxe. Publique-se. Cumpra-se. Macei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3088 85 Classe do Processo: Apelação Cível 0700131-82.2016.8.02.0052 Comarca: São José da Laje Vara: Vara do Único Ofício de São José da Laje Apelante : Município de São José da Laje. Advogado : Dagoberto Costa Silva de Omena (OAB: 9013/AL). Advogado : Hugo Sousa dos Reis Gomes (OAB: 10533/AL). Apelado : Rodolfo Lira Pimentel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2892 Apelação Cível 0700131-82.2016.8.02.0052 Origem: Foro de São José da Laje Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de São José da Laje Advogado : Dagoberto Costa Silva de Omena (OAB: 9013/AL) Advogado : Hugo Sousa dos Reis Gomes (OAB: 10533/AL) Apelado : Rodolfo Lira Pimentel Advogada : Ana Paula da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2917 222 Gabinete do Des. Otávio Leão Praxedes PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Cível n.º 0700131-82.2016.8.02.0052 Dano ao Erário 2ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de São José da Laje Advogado : Dagob

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3086 293 da medida, valendo registrar a obrigatoriedade de observância dos protocolos estabelecidos na rede pública de saúde; c) seja afastada a condenação em honorários advocatícios, sob pena de violação aos artigos 381 do Código Civil e 927, do Código de Processo Civil, os quais desde já se prequestiona” (fls. 111/112).

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3105 94 Apelante : Município de São José da Laje. Advogado : Dagoberto Costa Silva de Omena (OAB: 9013/AL). Advogado : Hugo Sousa dos Reis Gomes (OAB: 10533/AL). Apelado : Rodolfo Lira Pimentel. Advogada : Ana Paula da Silva Santos (OAB: 10901/AL). Advogado : Diogo Diniz Lyra (OAB: 13636/AL). Apelado : Carlos Antonio da Silva Nunes.

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 820 Intimado(s)/Citado(s): IBATEGUARA. INGRESSO SEM CONCURSO PÚBLICO - ADRIANO SANTOS DA COSTA ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. REGIME CELETISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. É competente a Justiça do Trabalho para processar e julgar ações PODER JUDICIÁRIO entre o ente público e empregado admitido sem submissão a JUSTIÇA DO certame, antes da