Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 179 Acórdão Processo Nº ROPS-0024069-89.2018.5.24.0061 Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RECORRENTE ANA LUCIA SALGUEIRO DE JESUS ADVOGADO CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA(OAB: 8857/MS) RECORRENTE DIOGO MARTINS PEREIRA ADVOGADO CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA(OAB: 8857/MS) RECORRIDO OSWALDO BARBOZA BORGES FILHO ADVOGADO RUY VALIM DE MELO JUNIOR(OAB: 5040/MS) Sentença profer

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região art. 883), com observância da Súmula n. 200/TST. 4212 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Recolhimentos previdenciários ou fiscais na forma da fundamentação. Para os efeitos do art. 832, § 3º, da CLT, observar-se-á quanto a natureza salarial as parcelas integrantes do salário-de-contribuição, conforme dispõe o art. 28 da Lei 8.212/91, excluindo-se aquelas Pro

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) Diogo Martins Pereira ATILA COLARES NASCIMENTO MARIO LUCIO MOREIRA NETO Intimado(s)/Citado(s): - LUIS GUSTAVO DUGULIN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado(a) a ter ciência da decisão de Id 1e110b9. JUIZ DE FORA/MG, 23 de

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 599 As partes deverão comparecer acompanhadas de suas testemunhas ou arrolá-las no prazo de 10 (dez) dias antes da Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 790, audiência, sob pena de preclusão. §3o, CLT, considerando que o Reclamante afirma recebimento de salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios da Intime-se o Reclam

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 RÉU ADVOGADO 8284 TIM CELULAR S.A. ANTONIO RODRIGO SANT ANA(OAB: 234190/SP) ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) Diogo Martins Pereira RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Fica V. Sa. intimado da audiência para oitiva da testemunha arrolada designad

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) ROBERTO EIMEI FUJIKI GESSE CUBEL GONCALVES(OAB: 5170/MS) Rudenir de Andrade Nogueira(OAB: 1588/MS) Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ROBERTO EIMEI FUJIKI Processo Nº ROPS-0024028

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 4214 Harmoniosamente, testemunhas e documentos indicam labor destituído de subordinação e pessoalidade. Condeno os reclamantes ao pagamento de honorários a favor do advogado da parte contrária, fixado no patamar de 10% sobre o Por isso, ausentes os requisitos legais, julgo improcedente o pedido valor pretendido. Ante os benefícios da Justiça Gratuita, o crédito de r

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA 799 FLAVIANA DAMASCENO SILVA(OAB: 94663/MG) SAVIO ROMERO COTTA(OAB: 54087/MG) ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) TIM CELULAR S.A. ANTONIO RODRIGO SANT ANA(OAB: 234190/SP) ATILA CO

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) ATILA COLARES NASCIMENTO Diogo Martins Pereira 712 por danos morais e os reflexos sobre férias + indenizadas e FGTS + 40%. Inverteu os ônus de sucumbência, com custas de R$200,00, pelas Reclamadas, calculadas sobre R$10.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1594 (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 434-1, por consulta a ser realizada (INFOJUD/ BACENJUD/RENAJUD). - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1027116-94.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - TARRAF ADMINIST