Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 246 Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 2516 DA SILVA OAB/SP 90876 - ADV EDUARDO LUIZ PENARIOL OAB/SP 224886 453.01.2011.000918-7/000000-000 - nº ordem 157/2011 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - APARECIDO FRANCISCO CARTÃO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 48 - Vistos. ( I ) Fls. 47: Vista à autarquia-ré. ( II ) Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 2341 ADV IANARA FERNANDA GOLIN JACOPETTE OAB/SP 184706 453.01.1999.002050-4/000002-000 - nº ordem 648/1999 - Execução Fiscal - Embargos à Execução - LUCIANA FENELON COSTA X A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 151 - Autos devolvidos da Superior Instância. Ciência às partes. No mais, aguarde-se conforme de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2780 S/A. Entretanto, não há na decisão embargada qualquer defeito que possa ser corrigido pela via recursal eleita. Com efeito, não há na decisão qualquer dúvida, contradição ou omissão que possam ser corrigidos através de embargos declaratórios. Pretendendo o embargante a modificação do conteúdo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2791 SP 155639 453.01.2011.004626-3/000000-000 - nº ordem 603/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SOLANGE APARECIDA VERGILIO DA SILVA E OUTROS X BENEDITO VIRGILIO - Fls. 83 - Vistos. ( I ) Fls. 82: O trânsito já foi certificado a fls. 78 e o Formal de Partilha e a certidão de honorários foram ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2519 BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV HORACIO GONCALVES PEREIRA OAB/SP 19086 453.01.2005.004947-8/000000-000 - nº ordem 269/2005 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - O MUNCIPIO DE PIRAJUI X FRIMEX INDUSTRIA METALURGICA LTDA - Fls. 203 - Forme-se o 2º volume a partir de fls. 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1246 2707 do princípio da boa fé são denominados deveres secundários, anexos ou instrumentais. Impõe-se, entretanto, cautela na aplicação do princípio da boa-fé, pois, do contrário, poderia resultar verdadeira subversão da dogmática, aluindo os conceitos fundamentais da relação jurídica, dos direitos e dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2292 APARECIDA DE MATOS CARVALHO X BV - BANCO VOTORANTIM S/A - Fls. 66 - Vistos. ( I ) Recolha, o réu, a taxa da OAB, em 05 (cinco) dias. ( II ) Concedo, às partes, o prazo igual e sucessivo de 05 (cinco) dias, para especificarem, pormenorizadamente, quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência de ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 2089 custas e despesas processuais e dos honorários do advogado do réu, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Todavia, em razão de sua condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, só poderá ser compelida ao pagamento dessas verbas sucumbenciais quando puder fazê-lo sem prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 2684 MATTOS OAB/SP 37495 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER OAB/SP 193557 453.01.2010.006254-3/000000-000 - nº ordem 675/2010 - Mandado de Segurança - Interesse Particular - IRENE MENEGUETI LOPES X DIRETOR TÉCNICO DEPARTAMENTO DA PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ PIRAJUI Fls. 107 - Intime-s