Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): 1) Dragagem A. M. Ltda., extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha (areia e argila), Esmeraldas/MG, Processo nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 10.071, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidor lotado no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 10.071, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidor lotado no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 10/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; MaSP: 864222-5, Nivalda de Fátima Rodrigues Milagres, PEBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; MaSP: 1081624-7, Carmem Lúcia de Souza Rezende, PEBI