Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Eventual defesa deverá ser direcionada ao Presidente da Comissão Processante Provisória do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, no endereço: Rodovia Papa João Paulo II, Edifício Minas, 4º andar, bairro Serra Verde, CEP 31.630-901 - Belo Horizonte /MG. A Defesa administrativa deverá ser protocolizada no Protocolo Geral da Cidade Administrativa, no 1º andar do Edifício Minas, no endereço acima. Esclareço que para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG Espécie: 1º Termo Apostila ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE E COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Objeto: Reajuste tarifário conforme DPR Nº 168/2018 Vigência: 18/01/2019 A 17/01/2020 Número do Processo: 05130007 384/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ÁLCOOL GEL ANABELLY 500 ml LOTE 001 FAB 20/04/2020 VALIDADE: 12 MESES PRODUZIDO POR SAFIRA INDÚSTRIA COSMÉTICOS LTDA CNPJ 11.587.245/0001-83 DISTRIBUÍDO E COMERCIALIZADO EXCLUSIVAMENTE POR A.D.E. DISTRIBUIDORA CNPJ: 09.342.224/0001-56; em consulta ao site da Anvisa não constar o referido produto na lista de produtos regularizados pela empresa fabricante- SAFIRA INDÚSTRIA COSMÉTICOS LTDA CNPJ 11.587.24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito a publicação extraída do “Minas Gerais” de 06/02/2021, Parte I, Coluna 4, Página 31, referente ao Termo Aditivo ao Termo de Permissão Eletrônico Nº 67/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0077098/2020-72. Permitente: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. Permissionário:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.282/2021, SEI 2320.01.0007643/2021-61, para Meio de cultura e ágar sangue de carneiro com sessão no dia 13/09/2021 às 09:00 horas. O Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.209/2021, SEI 2320.01.0006665/2021-83, para Nitrogênio líquido teve sua sessão remarcada para o dia 10/09/2021 às 09:00 ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de direito, quanto aos termos da decisão proferida pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hemominas no referido processo, que entendeu pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, nos termos da Cláusula Décima Primeira, item 11.4 do Contrato nº 9246.049/20 e MULTA de 20% sobre o valo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, pregão eletrônico/proc. nº 2320310.401/2021, SEI 2320.01.0009961/2021-40, para ativos de rede e cabos ópticos com sessão no dia 24/11/2021 às 09:00 horas. Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/MOV e o (a) DiaMed Latino América S/A. Objeto: Aquisição de reagentes com comodato de equipamentos. Valor: R$ 93.969,96 (total estimado). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Número do Processo: 601/2019 Modalidade: PREL. Dotação Orç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG. CONTRATO PORTAL DE COMPRAS: 9143560 Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e (a) ENERGISA Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica Data da Rescisão do Contrato: a partir de 01/10/2019 Número do Processo: nº 14/2017 - Modalidade: Dispensa nº 01/2017. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4.096-0001: Objeto de Gasto: 339039-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/MOV e o (a) DiaMed Latino América S/A. Objeto: Aquisição de reagentes com comodato de equipamentos. Valor: R$ 93.969,96 (total estimado). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Número do Processo: 601/2019 Modalidade: PREL. Dotação Orç