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Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3606 Monica Queiroz Dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação apresentada. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), DANIELE CASSANDRA DE OLIVEIRA MIYAZAKI (OAB 197657/SP) Processo 1001101-74.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial C�
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2983 Processo 1009440-27.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - NELSON RAFAEL PIRES NUNES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JULIANA COSTA LAGO (OAB 255966
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2716 Processo 4002856-24.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - ANSELMO SILVA DE LIMA - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Vistos. Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), JELIMAR VICENT
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 3221 Processo 1001441-23.2014.8.26.0482 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - MARIA APARECIDA BARBOSA FRANCO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Sobre o alegado pela requerida em sua manifestação de fls. 91/94, manifeste-se a parte autora.Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 203071/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 4536 se a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/SP) Processo 1003801-28.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - PEDRO APARECIDO CLARO - MUNICÍPIO DE PRE
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 3594 RAYMUNDO JOSÉ DIAS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se ciência à parte autora acerca da manifestação e documentos juntados (págs. 170/179). Após, cumpra-se a determinação de pág. 168, item 2. Int. - ADV: FRANCISLAINE DE ALMEIDA COIMBRA (OAB 286151/SP), NEIVA MAGALI JUDAI G
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3411 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0564/2016 Processo 0002004-63.2016.8.26.0482 (processo principal 1000402-88.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - ELIANA DE LOURDES DOMINGUES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Deverá o exequente aguarda
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2724 como marco inicial a data de conclusão do julgamento da presente questão de ordem (25.03.2015) e mantendo-se válidos os precatórios expedidos ou pagos até esta data, a saber: 2.1. Fica mantida a aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR), nos termos da Emenda C
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 4535 de Camargo Filho - Vistos. 1 - Recebo, no duplo efeito, a apelação de fls. 146/167. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para julgamento do recurso interposto. Int. - ADV: AMANCIO DE CAMARGO FILHO (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 ADVOGADO : 214264/SP - Carlos Alberto Pacianotto Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 72977/SP - Dirce Felipin Nardin VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011836-74.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSE DONIZETE GONÇALVES ADVOGADO : 210478/SP - Fábio Cezar