Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 923 /2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 923 /2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2207/ 2016 A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 538 CORONEL FABRICIANO TIMOTEO 191531 EE PROFA ANA LETRO STAACKS 8240251 ELIANE DIAS RUFINO ROCHA 1 DII 539 CORONEL FABRICIANO TIMOTEO 191566 EE PROFA HILDA DE ARAUJO O ZAUZA 8951782 VALDENIR MARTINS RAMOS 2 DV 540 CORONEL FABRICIANO TIMOTEO 326445 EE PROFESSORA HAYDEE DE SOUZA ABREU 5520366 ROSIMARY APARECIDA DE ASSIS CASSEMIRO 1 DII 541 CORONEL FABRICIANO TIMOTEO 191507 EE SAO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 315 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome CAMPO BELO METROPOLITANA A PASSOS UBA CAMPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo BH - METROPOLITANA C BH - METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES CESEC DE RIBEIRÃO DAS NEVES EE ALESSANDRA SALUM CADAR 10026789 11183050 BH - METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES EE ALIZON THEMÓTER COSTA BH - METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES EE ANTÔNIO MIGUEL CERQUEIRA NETO BH - METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES EE ANTÔNIO RIGUEIRA DA FONSECA Minas Gerais - Caderno 1 PEB PEB 5 5 QUIMICA CIENCIAS/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marra Goncalves – ASP – 2 - Itauna - 4 - 02/10/2020 A 05/10/2020 158.I, 12389433 Daniel Araujo da Silva – AGSE – 2 - Montes Claros - 15 - 04/08/2020 A 18/08/2020 - 158.I, 12739397 Cristoffeson Junior Salles Monteiro – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 30/09/2020 A 02/10/2020 - 158.I, 13072327 Raquel Nascimento Lima – ASEDS – 2 - Pirapora - 2 - 24/09/2020 A 25/09/2020 - 158.I, 13413802 Otton Fernando Pacheco Santos – ASP – 4 - Mon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13170329 Ebson Henrique de Vasconcelos – – 1 - - 15 - 17/12/2020 A 31/12/2020 - , 14795173 Luciano Moreira Guerra – – 1 - - 3 - 13/12/2020 A 15/12/2020 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07530363 Marina Coimbra Ferreira Batista – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência; - a Portaria GM/MS nº 1.600, de 07 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde/SUS; - a Portaria GM/MS n° 1.010, de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel