Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator 3064 RECORRENTE ADVOGADO UNIVERSIDADE DE SAO PAULO RICCARDO FRAGA NAPOLI(OAB: 298170/SP) DIRCEU GIGLIO PEREIRA(OAB: 206379/SP) HUGO HENRIQUE BATAGELLO SIMONE APARECIDA LOPES RODRIGUES(OAB: 335362/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Despacho Processo Nº ROT-0012380-64.2017.5.15.0051 Relator GERSON LACERDA PISTORI RECORRENTE UNIVERSIDADE DE SAO PAULO ADVOGADO RICCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1493 a substância FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA, à parte autora, em quantidade suficiente para garantir o seu tratamento, que deverá ser indicada pelo Instituto de Química, responsável pela pesquisa, que já a forneceu a inúmeros pacientes, devendo as questões burocráticas ser tratadas entre o Estado e sua aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2356 Processo 3008841-84.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - ANTONIO ARRUDA USP - Universidade de São Paulo - Ordem nº 2013/005892 Vistos. Defiro o desentranhamento dos documentos, não sendo necessária a substituição por cópia, podendo a parte interessada retirar tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2355 julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 54, da Lei n. 9.099/95. P.R.I. (Valor do preparo de recurso: R$ 830,65, guia DARE - COD. 230-6). - ADV: DIRCEU GIGLIO PEREIRA (OAB 206379

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 247 17/02/2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 09-032017 PUBLIC 10-03-2017) Fundamentação 5 - Publique-se e devolva-se para a concretização célere da prestação jurisdicional. DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO - Desembargador do Trabalho Ementa: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A terceirização é um fenômeno empresarial mundi

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1056 Edital Processo Nº RO-0010909-72.2013.5.15.0012 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE UNIVERSIDADE DE SAO PAULO ADVOGADO DIRCEU GIGLIO PEREIRA(OAB: 206379/SP) RECORRIDO LUIZ BARTOLOMEU CARDOSO ADVOGADO MARCO ANTONIO COLENCI(OAB: 150163-D/SP) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - PJ PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 228 presente caso o agravante não impugnou os fundamentos que lastrearam o indeferimento da petição inicial em razão do manifesto PODER JUDICIÁRIO não cabimento da reclamação na hipótese, bem como a JUSTIÇA DO TRABALHO condenação do reclamante por ato atentatório à dignidade da justiça. 3. Agravo interno julgado improcedente em votação unânime da Primeira

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE PIRACICABA SAMIRA CRISTINA CURY DIRCEU GIGLIO PEREIRA(OAB: 206379/SP) RICCARDO FRAGA NAPOLI(OAB: 298170/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2480 não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT. Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem a individualização d

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 417 Edital PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/11/2017; recurso apresentado em 20/11/2017). Regular a representação processual. Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇ

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO 06.2009.5.01.0082, 6ª Turma, DEJT-23/05/14, RR-34056.2012.5.05.0131, 7ª Turma, DEJT-07/03/14 e RR-62200- RECORRIDO ADVOGADO 72.2009.5.02.0252, 8ª Turma, DEJT-06/06/14. RECORRIDO ADVOGADO Assim, entendo prudente o seguimento do apelo, por possível violação ao art. 818 da CLT. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CONCLUSÃO 424 CARLA CAROLINA DE SANTANA SI