Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DESPACHO N� 0700072-81.2017.8.07.0000 - RECURSO INOMINADO - A: ADRIANA SOUSA MARTINS. Adv(s).: DF48163 - LUIZ GABRIEL DE ANDRADE. R: GILSON FERNANDES VASCONCELLOS. Adv(s).: DF26125 - JOSE MARIA RIBEIRO DE SOUSA. Número do processo: 0700072-81.2017.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) AGRAVANTE: ADRIANA SOUSA MARTINS AGRAVADO: GILSON FERNANDE

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Publique-se. 2988 Vistos. Primeiramente, verifico que a segunda reclamada, DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, comprovou os recolhimentos previdenciários incidentes sobre a conciliação no id. 3476a33. Face ao exposto, deve ser devolvido à reclamada o saldo sobejante, proveniente do depósito recursal realizado pela empresa e posteriormente utilizado para pagamento

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP N. 0708528-06.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF2360400A - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, DF2696600A - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, MG9046100A - JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA. R: PEDRO HENRIQUE BATISTA DOS ANJOS. R: SUELI DA SILVA BATISTA. Adv(s).: DF2840500A - CAMILLA PIRES LOMBARDI. Poder J

Caderno único ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de dezembro de 2015 0720921-94.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIO CESAR DAL BOSCO RÉU: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo ao autor o benefício da gratuidade de justiça. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso interposto por JULIO CESAR DAL BOSCO (ID 1392023) e pelas rés (ID 1413

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 640 ADVOGADO LEONARDO BUENO DO PRADO(OAB: 39146/DF) PEDRO RAMOS PIRES NETO(OAB: 34218/DF) ADVOGADO Assinado digitalmente. ELKE DORIS JUST Desembargadora Relatora Intimado(s)/Citado(s): - DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0002021-73.2018.5.10.0111 - ACÓRDÃO 2.ª TURMA/2020 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO OR

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 3468 EMBARGANTE: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - OAB: SP0314946 EMBARGADO: GILSON PINHEIRO TORRES DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: MARIA DE LOURDES SILVA DE MELO - OAB: DF0005696 ADVOGADO: HEITOR FRANCISCO GOMES COELHO - OAB: DF0002599 AUSJ/1 Acórdão Processo Nº RO-0000870-46.2016.5.10.0013 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JU

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO N. 0706941-46.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: JOHN HERBERT MENDES LIMA. Adv(s).: DF3229400A - FELIPPE SEYFFARTH DE ANDRADE. A: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. A: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Adv(s).: MG8830400A - MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, DF2360400A - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, DF2696600A - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH.

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 9.099/95, porque a exegese perseguida afronta o texto legal. Destaco ainda que o novo CPC criou a possibilidade do uso de reclamação visando à garantia da observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida ou de recursos extraordinário ou especial repetitivos (art. 988 do CPC). Neste sentido, sob pena de reclamação perante o Supremo Tribunal Federal, a manut

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) movido por SERGIO ROBERTO DA SILVA e outros em desfavor de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA e outros. A parte devedora juntou petição informando a quitação do débito (ID 27527917). Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II, do

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1077 RECORRENTE DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 23604/DF) ALEX JESUS AUGUSTO FILHO(OAB: 314946/SP) LEONARDO DOS SANTOS SILVA HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA(OAB: 21314/DF) Secretário da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. ADVOGADO ADVOGADO Secretaria da 3ª Turma; RECORRIDO ADVOGADO Brasília/DF, 19 de julho de 2017. Intima