Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2901 plenário. No mais, observa-se que a superveniência de nova prole não se caracteriza como fato relevante para, por si só, determinar a custódia da ofendida, considerando que inexistem relatos de que o infante esteja concretamente exposto à risco em sua companhia ou de terceiros com quem a partir da mãe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2978 Processo 1005599-64.2017.8.26.0176 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.N.A. - Manifeste-se o requerente sobre o ofício, no prazo legal. - ADV: MANASSES VENANCIO DE CARVALHO (OAB 343811/SP) Processo 1005730-39.2017.8.26.0176 - Procedimento Comum - Revisão - A.W.S. - Vistos.Encaminhem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2946 pode reconhecer a exigibilidade do crédito nelas materializado e, consequentemente, é o caso de afastar o pedido de falência, na forma do art. 96, V, da Lei 11.101/2005. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2464 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILMAR DOMINGUES GUILGER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0330/2020 Processo 1001483-10.2020.8.26.0176 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Credit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2946 pode reconhecer a exigibilidade do crédito nelas materializado e, consequentemente, é o caso de afastar o pedido de falência, na forma do art. 96, V, da Lei 11.101/2005. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2973 anos. Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo sessão de MEDIAÇÃO para o dia 15 de abril de 2020, às 15:00 horas, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSC, localizado na Avenida Vereador Jorge de Souza, 855 Jardim Arabutã Embu das Artes - SP. Citem-se os re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3094 e 487, inciso I, do CPC. Deixo de arbitrar as custas processuais, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Arbitro os honorários do patrono da autora e do curador especial no máximo legal. Expeçam-se certidões. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3109 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILMAR DOMINGUES GUILGER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0324/2019 Processo 1005059-16.2017.8.26.0176 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Alan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2316 Processo 1001169-40.2015.8.26.0176 - Prestação de Contas - Exigidas - Inventário e Partilha - C.M.N. - R.A.M. - Manifestese o autor sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: EDISON ARAUJO MEI (OAB 111087/SP), JAIME RODRIGUES PINTO (OAB 182448/SP) Processo 1001334-87.2015.8.26.0176 - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3385 artigo 226, parágrafo 6º da C.F., cc. os artigos 25 e 35 da Lei 6.515/77. Sem custas por serem as partes beneficiárias da justiça gratuita. Homologo a renúncia ao direito de recurso. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, haja vista que as partes desistiram do prazo recursal. Expeça-se o nec