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Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2651 nessas situações, nas quais costumam encontrar pessoas procuradas pela Justiça. A consulta de antecedentes é realizada via rádio COPOM, pelo nome ou RG; constando “procurado”, a pessoa deve ser encaminhada ao Plantão Policial. O réu foi informado de que seria conduzido à Delegacia porque constava
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2444 CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA (diligência negativa).” - ADV: ADHERBAL RIBEIRO AVILA (OAB 15710/SP) Processo 0013261-46.2009.8.26.0445 (445.01.2009.013261) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Joaquim Vieira - Banco Mercantil do Brasil - Expeça-se guia de levantamento do valor remanescente. Na
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1853 e intime-se o (a) requerido (a). - ADV: VANDERLEI MALACO BUENO (OAB 192347/SP) Processo 0010466-62.2012.8.26.0445 (445.01.2012.010466) - Procedimento Ordinário - Nulidade - A C R G Parola Me Corujinha Industrial e Comercio Ltda Me - - Banco do Brasil - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliaç�
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 2100 Assim, com fundamento no art. 284, § único do CPC, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o presente Alvará Judicial requerido por MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, I do CPC. Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as formalidade
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3471 (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIK (OAB 329651/SP) Processo 1005104-48.2018.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Colégio Fonte Ltda - Me Nos termos do Comunicado 2290/2016 da Corregedoria Geral de Justiça do Estad
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3735 Processo 1004930-39.2018.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Dilson Augusto de Aguiar - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão, que deu parcial provimento ao recurso interposto pela requerida, remetam-se os autos ao
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3749 Processo 1004713-93.2018.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - J.H.M.J.M.M. - Vistos. Intime-se o exequente pessoalmente, para que, no prazo de 05 dias, promova o regular andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Servirá a presente, por cópia digitada, como
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3349 pertinentes, sem falar na possibilidade de supressão de um grau de jurisdição, em ofensa a princípio constitucional. Nessa linha, julgados desta Casa de Justiça: “(...) embora não se desconheça o teor da Lei nº 12.736/2012, que acrescentou o § 2º ao artigo 387, do Código de Processo Penal, estabel
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3778 Processo 1003922-56.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Augusto Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do trânsito em julgado de v. Acórdão que deu provimento ao recurso interposto pela Fazenda Pública Estadual ju
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3789 (OAB 121676/MG), THAIS ANDRADE PINTO LEMES SANCHES (OAB 428575/SP) Processo 1003700-88.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lauro de Oliveira Castro - BANCO FICSA S.A. - Vistos. Fls. 210/211: apreciarei oportunamente. Intime-se o autor para, no prazo de 05 (