Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 406 68 DECISÃO/OFÍCIO 1ª CC Nº. ______ Trata-se de Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo, formulado no Agravo de Intrumento tombado sob o nº. 2001.000387-3, interposto contra decisão interlocutória proferida pela Juíza de Direito da 23ª Vara Cível da Capital/Família, nos autos da Ação da Guarda nº. 001.08.089512-4, e

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 4250 Nome: JHONATAS RODRIGUES DE OLIVEIRA Endereço: Travessa Joara, 22, casa na cor Lilás de esquina, Parmalat, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680000 DECISÃO / MANDADO O requerido, por meio da petição n° 20306921, reitera pedido de busca e aprensão do filho, alegando, em síntese, descumprimento dos termos do direito de visita pela requerente. Junta Relatório de Atendimento exarado pelo CONTUTA (docum

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 2994 pois o avô paterno trabalha em outra cidade e as vezes vem ficar com a família durante a sema na, ficando estabelecido que quando o avô estiver em Floresta do Araguaia possa passar o dia com o neto, de forma que o autor informará a genitora previamente. Por fim, Nobre Julgador, o direito de visita ao filho deve ser fixado tendo em vista os interesses primordiais da criança, a manutenção do sent

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 143 Número do processo: 0007979-05.2014.8.14.0051 Participação: APELANTE Nome: ELINEUZA REIS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: THAMMY EVELIN MATIAS FERREIRA OAB: 16714/PA Participação: APELADO Nome: MARIA PIMENTEL DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO MAURICIO SILVA FONSECA OAB: 93 Participação: ADVOGADO Nome: ALINE MARA BATISTA PAULINO OAB: 13798/PA Participação: TERCEIRO INTERE

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2742 1046 por Thyago Barbosa do Nascimento em face de Maria Renara Silva de Paiva, todos devidamente qualificados nos autos. Requer a decretação de divórcio e a regulamentação de visitas em em finais de semana alternados, ao passo que informaque os alimentos em favor dos filhos já estão sendo tratados em ação própria, na 2ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca. Profe

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 2512 COMARCA DE TOME - AÇU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE TOMÉ - AÇU Número do processo: 0800113-70.2020.8.14.0060 Participação: REQUERENTE Nome: L. S. L. C. Participação: ADVOGADO Nome: MARGARETH CARVALHO MONTEIRO OAB: 017899/PA Participação: REQUERIDO Nome: B. N. R. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. C. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARC

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 732 135 I, do CPC. Sem custas. P. R. I. ADV: DEFENSOR PÚBLICO YASMINA BRAIDE DOS SANTOS (OAB 1/CE) - Processo 0140812-72.2008.8.06.0001 Homologação de acordo - REQUERENTE: F. C. da S. - N. A. C. - L. A. C. - Vistos, etc (...) Diante do exposto, considerando o mais que dos autos consta, normas e princípios aplicáveis à espécie, decreto a extinção do feito, sem resolução de mér

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 não se encontra em situação excepcional de extrema gravidade, a conferir-lhe preferência de liberação antecipada, conforme decidido pelo c. STF no RE 641.320/RS. Agravo não provido. Decisão Conhecido. Negado provimento. Unânime. Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa 2019 00 2 000370-4 RAG - 0000370-46.2019.8.07.0000 1160282 JOÃO TIMÓTEO D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1106 EXECUTADO: APOLO CESAR MENEZES BORGES DOS SANTOS, RITA DE CASSIA DE ALMEIDA MENEZES EXTINÇÃO EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO SENTENÇA SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA instaurado por ALEX BORGES DOS SANTOS alegando, em resumo, que a genitora do seu filho APOLO CESAR MENEZES BORGES DOS SANTOS, a Sra. RITA DE CASSIA DE ALMEIDA MENEZES, não vem cumprindo o quant

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 883 Énotório que os cuidados da Materna se mostram satisfatórios à criação de seu fruto, o que foi reconhecido por parte tanto do Paterno quanto dos avôs Paternos, o que fez concluir pela não modificação do ambiente de moradia da menor(domicílio de referência) por parte da análise do teor do Estudo. Desse modo, pergunto-me: como posso retirar a criança de um lar que não faz nenhum mal par