A 13ª Vara Cível de Fortaleza declarou a nulidade de negócio jurídico firmado entre um empresário cearense e Marcel Mafra Bicalho, suposto consultor financeiro e investidor, determinando a restituição de R$ 250.000,00, além da indenização de R$
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Embora obra estivesse em situação irregular, perto de fiação elétrica, a Justiça entendeu que era obrigação da empresa fiscalizar e avisar as autoridades municipais. Pedreiro sofreu queimaduras de segundo grau, passou por cirurgias para reconstrução da mão
Câmara de SP é composta por 55 vereadores e nenhum votou 'não'. É a primeira vez que um vereador perde mandato por racismo na cidade.A Câmara Municipal de São Paulo cassou, nesta terça-feira (19), o mandato do
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão de 942 pessoas acusadas de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília e liberou outros 464 suspeitos que estavam detidos nos presídios da Papuda (homens)
Documento contém lista com aproximadamente 200 nomes; Demais presos ainda passam por audiência O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta quarta-feira (18) a primeira lista, ainda parcial, de bolsonaristas presos e acusados de terrorismo pelos ataques a Brasília
A Justiça Federal condenou mais oito pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró por envolvimento em fraudes ao INSS, como resultado da operação Via Salária. O funcionário do próprio instituto, Antônio Francisco de Mendonça, cometeu
Julgamento teve início em outubro do ano passado, e estava suspenso devido ao pedido de vista da desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani. Recursos foram analisados pela 4ª Seção do tribunal. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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