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Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 254 RELAÇÃO Nº 0535/2016 Processo 0021386-38.2014.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Daniel Prudencio Flavio - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a) ré(u) Daniel Prudencio Flavio, intimando-se o Defensor para apresentar, no prazo legal, as razões de apelação.Após, vista ao pro
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1126 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCILENE APARECIDA CANELLA DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS ALMEIDA DE NEGREIROS RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0293/2021 Processo 0012957-09.2019.8.26.0506/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicion
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 253 Processo 0002073-23.2016.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fabiana Miranda - Por ora, aguarde-se a devolução da carta precatória de intimação da ré da sentença.Após, conclusos para recebimento do recurso interposto pela defesa. - ADV: MÔNICA MARIA
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 334 (OAB 409913/SP) Processo 1058268-74.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Aldeir Gomes - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 191/201, ape
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 519 civil. P. I. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LUISA HELENA CARVALHO PITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS ALMEIDA DE NEGREIROS RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE P
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 363 devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, no valor correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado. Transitado em julgado e não havendo interesse em eventual cumprimento de sentença, arquive-se o processo. P.I.C. - ADV: MARIA GABRIELA DE ALMEIDA DIAS
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2714 341 RELAÇÃO Nº 0755/2018 Processo 1013647-55.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Rosa Helena dos Santos - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de tornar definitiva a liminar concedida a fls. 28/29, e para condenar as rés, solidariamente, a
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 438 Processo 1025968-88.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jedson Bonfim Amaral - Manifeste-se o requerente em replica à contestação, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP) Processo 1026126-46.2019.8.26.0506 - Pro
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 376 FERRAZ (OAB 182250/SP) Processo 1044522-13.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Francisco Ribeiro da Silva - Vistos. Fl. 140: este processo tramita pelo Juizado Especial da Fazenda Pública e, portanto, não está no subfluxo adequado no SAJ, motivo pelo qual
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 438 Processo 1025968-88.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jedson Bonfim Amaral - Manifeste-se o requerente em replica à contestação, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP) Processo 1026126-46.2019.8.26.0506 - Pro