Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1021 Nº 0004449-73.2000.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação Cível - Bertioga - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Bertioga - Apdo/Apte: Nicolau Batista Pinto (espólio) (E outros(as)) - Apdo/Apte: Manoel Batista Pinto - Apdo/Apte: Alexandre Santos Bolla Ribeiro - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 0004449-73.2000.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1048 para oferecer resposta, no prazo legal. Após, voltem-me os autos conclusos. São Paulo, 31 de janeiro de 2019. NOGUEIRA DIEFENTHALER Relator - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador) - Rodrigo Malerbo Guiguet (OAB: 214626/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1048 para oferecer resposta, no prazo legal. Após, voltem-me os autos conclusos. São Paulo, 31 de janeiro de 2019. NOGUEIRA DIEFENTHALER Relator - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador) - Rodrigo Malerbo Guiguet (OAB: 214626/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 484 Nº 0043000-70.2011.8.26.0000 - Cautelar Inominada - Guarulhos - Autor: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Réu: Geraldo Domingues Gualandro - Despacho Cautelar Inominada Processo nº 0043000-70.2011.8.26.0000 Relator(a): SILVA RUSSO Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Vistos: Manifeste-se a autora, sobre a contestaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1447 480 - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Claudia Milhoratti Lopes (OAB: 135191/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0096908-71.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Agravado: João Reginaldo de Oliveira - Despacho Agravo de I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 865 Nº 1008451-43.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Apelante: Alexsandro Elias Ribeiro Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - DESPACHO Apelação Processo nº 1008451-43.2016.8.26.016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 622 de Santana de Parnaiba - Embargdo: SAHRAN HELITO - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 204283717.2015.8.26.0000/50000 Relator(a): SILVA RUSSO Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Vistos: Ante o noticiado falecimento do contribuinte, suspenda-se a tramitação do recurso (artigo 265 - inciso I do Código d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1048 para oferecer resposta, no prazo legal. Após, voltem-me os autos conclusos. São Paulo, 31 de janeiro de 2019. NOGUEIRA DIEFENTHALER Relator - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador) - Rodrigo Malerbo Guiguet (OAB: 214626/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 823 Juizo Ex Offício - DESPACHO Reexame Necessário Processo nº 1012858-57.2016.8.26.0302 Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de cinco dias, ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 611 Nº 0302393-39.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Cerqueira César - Impetrante: Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cerqueira César Despacho Mandado de Segurança Processo nº 0302393-39.2011.8.26.0000 Relator(a): GERALDO X