1.850 Resultado da pesquisa direito processual civil. busca - em: 16/01/2025
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Edição nº 56/2016 Processo Acórdão Relator(a) Des(a). Apelante Apelado Origem Ementa Decisão Processo Acórdão Relator(a) Des(a). Apelante Apelado Origem Ementa Decisão Processo Acórdão Relator(a) Des(a). Apelante Apelado Origem Ementa Decisão Processo Acórdão Relator(a) Des(a). Apelante Apelado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 20140710119474APC 928179 ROMULO DE ARAUJO MENDES BANCO PAN S/A MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA PRIMEIRA TU
Edição nº 31/2016 Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 CELIO PEREIRA DA CRUZ NAO CONSTA ADVOGADO TERCEIRA VARA CÍVEL DE CEILANDIA - CEILANDIA - 20150310225036 - BUS
Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 crédito. O que houve foi erro na realização da carga e devolução dos autos, que não se confunde com a conduta dolosa de opor resistência injustificada ao processo. III - Deu-se provimento ao recurso. N. 0702626-32.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: RAQUEL DE SOUZA GOMES MENESCAL. Adv(s).: DF5151900A - LUANA DE SOUZA RODRIGUES. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF3476800A - RICARDO VICTOR FERREIR
Edição nº 120/2011 Origem Ementa Decisão Brasília - DF, terça-feira, 28 de junho de 2011 1A VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUC. DE SANTA MARIA - SANTA MARIA - 20111010002255 - BUSCA E APREENSAO (COISA) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. BUSCA E APREENSÃO. PROCURAÇÃO OUTORGADA AOS ADVOGADOS SUBSCRITORES DA PETIÇÃO INICIAL. REFORMA DA SENTENÇA. Verificando-se que os subscritores da petição inicial têm seus nomes arrolados na procuração acostada aos autos, deve ser anulada a senten�
Edição nº 106/2012 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2012 NÃO CONSTA ADVOGADO VARA CIVEL DE PLANALTINA - PLANALTINA - 20100510119107 - BUSCA E APREENSAO (COISA) APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. BUSCA E
Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOSE MARIA ALVES SILVA AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, ZILDA MARIA TIBURCIO COELHO D E S P A C H O Não há pedido liminar. Intimem-se os agravados para responder ao presente recurso no prazo legal. Após, façam-se os autos conclusos. Brasília, D.F., 15 de março de 2018 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
Edição nº 84/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de maio de 2016 POSSIBILIDADE. 1. A verba honorária tem caráter acessório, tendo em vista que não surge de forma autônoma, mas, sim, da sucumbência e, como tal, deve seguir o princípio da "Gravitação Jurídica". É dizer, os honorários advocatícios devem seguir as mesmas regras concernentes ao cumprim
Edição nº 110/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de junho de 2015 Decisão CONHECER, REJEITAR A(S) PRELIMINAR(ES) E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2014 03 1 033756-6 873385 ROMULO DE ARAUJO MENDES AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA RAPHAEL NEVES COSTA RICARDO NEVES COSTA e outro(s) RUI GOMES DOS REIS NAO CONSTA ADVOGADO PRIMEIRA VARA CÍVEL
Edição nº 51/2016 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advog
Edição nº 231/2015 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s