Caderno único ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: ORIGEM: Advogado: 2014.01.1.173638-5 COMPETENCIA EXCLUSIVA 05/11/2014 8201 - INQUERITO POLICIAL MILITAR 11041 - Inquérito Policial Militar 11049 - DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR 21 - AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: ORIGEM: Advogado: 2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2927 42 Direito Penal: Conflito aparente de normas. Direito Processual Penal: Da execução das penas em espécie. Dos incidentes da execução penal. Direito Civil: Dos contratos em geral. Direito Processual Civil: Ação rescisória: fundamentos e efeitos do julgamento. Direito Administrativo: Infrações e sanções administrativ

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 Vara: Origem: Advogado: 21 - AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PMDF DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Origem: Advogado: 2018.01.1.011652-8 COMPETENCIA EXCLUSIVA 19/04/2018 8201 - INQUERITO POLICIAL MILITAR 11041 - Inquérito Policial Militar 11049 - DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR 21 - AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PMDF DF999999 - NA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2927 41 PONTO 52 Direito Penal: Pena de multa. Direito Processual Penal: Das nulidades. Direito Civil: Das pessoas jurídicas. Direito Processual Civil: Sentença: requisito e efeitos da sentença. Direito Administrativo: Princípios da Administração Pública. Direito Constitucional: Controle de constitucionalidade. Direito Tribut�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2927 45 Direito Penal: Execução Penal. Direito Processual Penal: Da sentença. Conceito, requisitos, classificação, publicação e intimação. Direito Civil: Do negócio jurídico. Direito Processual Civil: Testamentos e codicilos. Direito Administrativo: Infrações e sanções administrativas. Direito Constitucional: Administ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2927 38 PONTO 15 Direito Penal: Relação de causalidade. Direito Processual Penal: Dos recursos em geral. Direito Civil: Do adimplemento das obrigações. Direito Processual Civil: Das causas de modificação da competência: conexão, continência e prevenção. Direito Administrativo: Formas de parceria com a iniciativa privada.

Caderno único ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de junho de 2011 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1301 - 1° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2011.01.1.105525-9 ALEATORIA 10/06/2011 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1303 - 3° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Distribuição: Data: Nome Pet

Caderno único ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de junho de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2011.01.1.106810-6 PREVENCAO 13/06/2011 1890 - EMBARGOS A EXECUCAO 172 - Embargos à Execução 9518 - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução 206 - SEXTA VARA CIVEL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2011.01.1.106811-4 PREVENCAO 13/06/2011 1715 - PRESTACAO DE CONTAS 45 - Prestação de Contas - Exigidas 899 - DIREIT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2927 43 PONTO 79 Direito Penal: Extinção da punibilidade. Direito Processual Penal: Da sentença. Conceito, requisitos, classificação, publicação e intimação. Direito Civil: Do direito do promitente comprador. Direito Processual Civil: Inadimplemento do devedor. Direito Administrativo: Entidades de colaboração. Direito Con

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2927 44 Constitucional: Ordem econômica e financeira. Direito Empresarial: Títulos de crédito: cheque e duplicata. PONTO 92 Direito Penal: Crimes contra a dignidade sexual. Direito Processual Penal: Da execução das penas em espécie. Dos incidentes de execução penal. Direito Civil: Da extinção das obrigações. Direito Proc