Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01.07.15; EE. Professor Pereira da Costa, MaSP 324.611-3, Maria Aparecida de Almeida Barbosa, PEBIII P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01.07.15; EE. Torquato de Almeida, MaSP 330.353-4, Edmara Campo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2016 Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Cel.Cantídio Drumond”, MaSP 223749-3, Ana de Paula Lana Soares, EEB2O, 2º cargo, ato publicado em 20/02/2016, por motivo de mudança no número de meses e da data do afastamento. Onde se lê: 01 mês, a partir de 14/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 TORNA SEM EFEITO ATO DE REMOÇÃO - ATO Nº 01/2016 Torna sem efeito, no ato de Remoção, a parte referente ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Prof. Joaquim Nunes, MaSP 1301343-8, Cláudio Geraldo da Silva, PEB - Filosofia, Adm.03, Ato nº 05/16, publicado em 20/07/16, por motivo de desistência do servidor;Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 990757-7, Maria Isabel Magalhães, PEB - História, Adm.01, Ato nº 05/16, publicado em 20/07/16, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Guanhães ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2023 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE de 1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao servidor: José Raydan, EE da Rua Principal, MASP 0844100-8, Angelita Amaral Soares, PEB3P, Adm. 1, a contar de 25/05/2022; São

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 02/01/2023; Araguari – E.E. São Judas Tadeu, MaSP 289356-8, Lucineide Aparecida de Oliveira, PEB2P, admissão 1, e PEB3P, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 02/01/2023; Uberlândia – E.E. Angelino Pavan, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo Ana Maria Fernandes, PEB1E, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D III, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 171897-2, Iara Furbino Teixeira, PEB1I, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 22h/a de média; Santa Maria de Itabira, E.E. Dr. Costa, MaSP 339466-5, Rosemary Fernandes Guedes Alvarenga, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1P/Apostilada D1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 263563-9, Simone de Moura Ferreira, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 14/04/2016, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 305925-0, Tane Margarete de Oliveira, ASBIII I, cargo 01, aposentado em 14/04/2016, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 802594-2, Walter Barbosa Araújo, PEBIO, cargo 01, aposentado em 14/04/2016, ref. ao saldo de 09 meses. BRUMADINHO- MaSP 420769-2, Antônio Carlos da Silva, PEBIP, cargo 01, aposentado em 14/04/2016, ref. ao saldo de 12 me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: DOURADOQUARA – E.E. “ANITA RAMOS”, Masp 1.066.180-9/01, EDIMAR BATISTA DE SOUZA, PEB III H, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de 02/01/23, dos servidores: LOCALIDADE UNIDADE DE EXERCÍCIO MASP SERVIDO