Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo do cargo de membro suplente do Conselho Fiscal. 3- Eleição de membro do Conselho Fiscal – eleger, como membro suplente do Conselho Fiscal, em razão da destituição do item “2”, acima, para cumprir o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022, ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado, Douglas Augusto Oliveira Cabido, brasileiro, solteiro, administrador públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Gastão Andrade Reis, brasileiro, divorciado, administrador, Carteira de Identidade MG104.612/SSP-MG e CPF 007237036-04, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rua José Hemetério Andrade, 72/801, Buritis, CEP 30493-180; e, membros suplentes: Carolina Rocha Vespúcio, brasileira, casada, servidora pública, Carteira de Identidade MG10884333-SSP/MG e CPF 061841946-23, domiciliada em Belo Horizonte-MG, na Rua Angustura, 53/102, Serra, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 26/2021/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Carlos Chagas/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/02/2021 a 01/02/2023. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Dotações Orçamentárias: 0101.04.0181.0006.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Março de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO ATO COPEFIC 009/2021 - SECULT/DFC BELO HORIZONTE, 08 DE MARÇO DE 2021. PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA EXTRATO ATO COPEFIC 009/2021 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Encerramento: Franqueada a palavra e como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Dimas Costa, Diretor. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 8819577 em 28/09/2021, protocolo 21/696.847-0. Marinely de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONTRATOS A EA/EA comunica o resultado do Pregão Eletrônico - 530-H16084, objeto: Serviços de Elaboração de projetos executivos de Linhas de Distribuição - LD, divididas em projeto eletromecânico, projeto elétrico, projeto civil, serviços de engenharia, serviços de topografia e sondagem, publicado no Minas Gerais, dia 02/12/2021: licitação fracassada. Pregão Eletrônico 530-G16091. 4630002589. Contratada:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO ESTÁGIO Nº 02/2020. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a estagiária Anna Carolina Maia Pinheiro, com interveniência do Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso de Concessão de Estágio original por mais 06 (seis) meses, ou, até a fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 732/2020. Partes: IMA e o MUNICIPIO DE PRATÁPOLIS. Objeto: Instalação de Escritório Municipal. Prazo de vigência: 60 meses a partir de 19-06-2020 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 733/2020. Partes: IMA e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA RESENDE. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento para emissão de GTA / PTV. Prazo de vigência: 60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 732/2020. Partes: IMA e o MUNICIPIO DE PRATÁPOLIS. Objeto: Instalação de Escritório Municipal. Prazo de vigência: 60 meses a partir de 19-06-2020 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 733/2020. Partes: IMA e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA RESENDE. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento para emissão de GTA / PTV. Prazo de vigência: 60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG cag ; apq-03032-16 ; emprego de bifidobacterias microencapsuladas na formulação de sorvete light sabor cagaita ; inayara cristina alves lacerda ; 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 39.795,00 ; che ; pce-00302-17 ; 18º