Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 4515 "I. Ao final do processo de transição (considerado quando o a decisão contida na audiência de fls. 440, na parte que rejeitou a funcionário a ser treinado esteja qualificado para o exercício da contradita para, afinal acolhê-la e considerar a testemunha Rubens atividade transmitida, ainda que a data final seja anterior a 15 de Dias da Silva como mera informan

Administrativo ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2714/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 ORIGINAL ASSINADO Maria do Socorro Chaves de Sá Ribeiro Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas 9 ORIGINAL ASSINADO Ildefonso Rocha de Souza Diretor-Geral Administrativo DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIO ESPECIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO Proc. Administrativo nº: 4327/2019 Assunto: Migração ao Regime de Previdência C

Administrativo ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2714/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Original assinado Maria do Socorro Chaves de Sá Ribeiro Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas 7 Original assinado Ildefonso Rocha de Souza Diretor-Geral Administrativo DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIO ESPECIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO Proc. Administrativo nº: 4256/2019 Assunto: Migração ao Regime de Previdência C

Administrativo ● 28/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2135/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2016 4 Art. 1º. Alterar a composição da Comissão de Informática deste Tribunal, designada pelo AtoTRT 19ª GP nº 320, de 18.09.2012, excluindo o servidor Guilherme Antônio Feitosa Falcão, passando a ser composta pelos seguintes membros: Ana Cristina Magalhães Barbosa Juíza Titular da 5º Vara do Trabalho de Maceió-AL, que atuará como Presidente da Comissão; Audelíri

Administrativo ● 28/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2135/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2016 7 Anamaria Soares Marinho Analista Judiciária, Coordenadora de Apoio às Varas; José Humberto Cunha Vassalo Técnico Judiciário, Assistente-Chefe do Setor de Consolidação de Dados da Secretaria da Corregedoria Regional; Art. 2º. Os efeitos da presente portaria vigoram a partir da publicação. Dê-se ciência, cumpra-se e Publique-se. PEDRO INÁCIO DA SILVA Desembargad

Administrativo ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2714/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 10 Previdência Complementar nos termos da Lei 12.618/2012, fazendo jus ao Benefício Especial, cuja apuração se deu por meio da planilha em anexo e cujo pagamento somente ocorrerá a partir da concessão da aposentadoria ou pensão por morte, conforme os parâmetros previstos no Art. 3º daquele dispositivo. Dessa forma, em cumprimento ao § 1º do Art. 3º da Resolução Conj

Publicações Judiciais I ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legislação. 25. Recurso improvido. Sentença mantida. (AC nº 2004.61.02.011505-8/SP, 5ª Turma, Relatora Desembargadora Federal Ramza Tartuce, j. 12/04/2008, v.u.) Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, com fulcro no artigo 557, "caput", do Código de Processo Civil. Publique-se e intime-se. São Paulo, 04 de junho de 2012. RAMZA TARTUCE Desembargadora Federal 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013291-28.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.013291-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORI

Publicações Judiciais I ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legislação. 25. Recurso improvido. Sentença mantida. (AC nº 2004.61.02.011505-8/SP, 5ª Turma, Relatora Desembargadora Federal Ramza Tartuce, j. 12/04/2008, v.u.) Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, com fulcro no artigo 557, "caput", do Código de Processo Civil. Publique-se e intime-se. São Paulo, 04 de junho de 2012. RAMZA TARTUCE Desembargadora Federal 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013291-28.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.013291-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORI

Administrativo ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Assinado eletronicamente Maria das Graças de Azevedo Natrodt da Silva Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, em substituição 10 Assinado eletronicamente Diretor-Geral Administrativo/Ordenador de Despesas Declaração de Benefício Especial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO Proc. Administrativo nº: 10073/2018 Assun

Administrativo ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 5 MANAUS/AM, 20/08/2018 ORIGINAL ASSINADO Maria das Graças de Azevedo Natrodt da Silva Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, em substituição ORIGINAL ASSINADO Ildefonso Rocha de Souza Diretor-Geral Administrativo/Ordenador de Despesas Declaração de Benefício Especial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO Proc. Adm