Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 729 654 SP 170720 071.01.2010.018927-9/000000-000 - nº ordem 701/2010 - Mandado de Segurança - OSMAR NORONHA DO NASCIMENTO X DIRETORA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS VI DE BAURU - Ante o exposto, rejeito a preliminar de carência de ação, ratifico a liminar de fls. 25 e CONCEDO a segurança pleiteada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 698 687 condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/2009. Decorrido o prazo de recurso voluntário, remetam-se os autos à Superior Instância, nos termos do artigo 14, § 1º da Lei 12.016/09, para o reexame necessário. P. R.I. - ADV WILLIAM RICARDO MARCIOLLI OAB/SP 2505

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 IMPTDO : DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000765-96.2016.8.26.0032 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 235156/SP - Ricardo Alexandre Peresi REQDO : Jose Luis dos Santos VARA:5ª VARA CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1281 1.012 do CPC. Vista à parte contrária para a apresentação de contrarrazões, no prazo legal, o qual exaurido, com ou sem manifestação da parte recorrida, haverá remessa à Instância Superior para juízo de admissibilidade. - ADV: ROSA MARIA DOS PASSOS QUEIROZ (OAB 120629/SP), ANGELA REGINA COQUE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 647 679 reexame necessário. P. R.I. - ADV VICENTE ANGELO JORGE OAB/SP 124784 071.01.2010.000940-7/000000-000 - nº ordem 24/2010 - Mandado de Segurança - DIVA APARECIDA DOS SANTOS OLANDA X DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DA DIREÇÃO REGIONAL DE SAUDE - DIR - X - DE BAURU - Sentença nº 121/2010 registrada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 395 724 À parte contrária para resposta. 4- Após, vista ao Ministério Público. 5- Na sequência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, anotando-se. Int. - ADV LUÍS AUGUSTO MATTIAZZO CARDIA OAB/SP 168682 - ADV MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI OAB/SP 102723 071.01.2008.03696

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1326 865 Fórum de Santos - Comarca de Santos JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO: ARIANA CONSANI BREJÃO DEGREGÓRIO GERÔNIMO 562.01.2007.029198-8/000000-000 - nº ordem 21122/2007 - (apensado ao processo 562.01.2012.025683-2/000000-000 - nº ordem 2499/2012) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 772 (AJ) - APDO(S): SECRETÁRIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS - ADV(S): PAULO ROBERTO BAILLO E ANTÔNIO CARLOS ARMELIM E DANIELA BORSATO - SALA:313. 443.135.5/5 - BIRIGUI - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - ADV(S):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 709 761 071.01.2010.010644-0/000000-000 - nº ordem 377/2010 - Mandado de Segurança - EDIVALDO CARLOS DA FONSECA X DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE BAURU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE Sentença nº 661/2010 registrada em 05/05/2010 no livro nº 34 às Fls. 123/126: Ante o exposto, rejeito a prelimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 689 724 FREITAS X DIRETORA TECNICA DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE BAURU - VISTOS. CRISTIANE APARECIDA DE CARVALHO FREITAS opôs embargos de declaração contra a decisão de fls. 41/44, aduzindo que houve omissão quanto à entrega do medicamento Mestinon 60mg. Requereu a procedência dos embargos e a retificação d