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2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0010219-04.2018.5.15.0033 AUTOR WANDERSON RICARDO CANDIDO ADVOGADO RICARDO SALVADOR FRUNGILO(OAB: 179554/SP) RÉU ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO DIRK ALFRED ROSENFELD(OAB: 167678/SP) RÉU GUARDA DE ELITE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP ADVOGADO FAGNER GASPARINI GONCALVES(OAB: 315001/SP) 2570 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Inti
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1670 829 SALARIAL - INAPLICABILIDADE Impossibilitado de usufruir a licença-prêmio em virtude de sua aposentadoria, tem o servidor inativo direito a receber em pecúnia o equivalente aos dias não gozados. Verba de caráter indenizatório - Não incidência de imposto de renda, contribuição previdenciária, assistência médica o
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2964 REQTE : North Bank Fomento Comercial Ltda ADVOGADO : 170162/SP - Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior REQDA : Simone Sanches Hernandes VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000810-74.2022.8.26.0587 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : S.J.P.B. ADVOGADO : 148153/SP - Samir Toledo da Silva VARA: 1ª VARA CÍVEL
2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 7455 TABOAO DA SERRA, 18 de Outubro de 2017 ACACIA SALVADOR LIMA ERBETTA Fica V. Sa. intimado para contestar os cálculos apresentados (id nº Juiz(a) do Trabalho Titular bc7537e ), em 10 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). Intimação Processo Nº RTOrd-0313100-07.2009.5.02.0501 RECLAMANTE ALBERTO APARECIDO LIMA LEITE ADVOGADO CLORIS GARCIA TOFFOLI(OAB:
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3220 - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: EDSON UBEDA (OAB 212011/SP), ELI ALVES
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2656 Processo 0000128-89.1992.8.26.0587 (587.01.1992.000128) - Ação Civil Pública - Licitações - Prefeito Municipal de São Sebastião - - Cpem Consultoria para Empresas e Municipios Sc Ltda - - Prefeitura Municipal de São Sebastião - - Carlos Roberto Rodrigues - - José Araujo Ribeiro - Vistos. Fls 4526:
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3032 - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Francisco Jose Infante Vieira (OAB: 119891/SP) - Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP) - Ademar Souza Sa
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1047 Alcova - Apelado: Thereza Brugnoli Leite - Apelado: Ophelia de Oliveira Chaviosa - Apelado: Mauro Folim - Apelado: José Manoel de Oliveira - Apelado: Olimpia Pereira da Silva - Apelado: Benedita Silva Elias - Apelado: Antonio Fernandes - Apelado: Benedito Matheus - Apelado: Esther do Carmo Pinheiro - Apelado: Luzia Bertolotti Fer
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3433 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 D
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1340 - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) - Liberdade Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 VISTA Nº 2235028-84.2018.8.26.0000 - Processo