Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1132 913 aos eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. P.R.I.C. - ADV: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0021141-67.2010.8.26.0053 (053.10.021141-3) - Procedimento Ordinário - S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 527 CARNEIRO e outros - RUBENS DE CASTRO CARNEIRO - ZILAH MACEDO - Vistos. Ante a inércia dos interessados, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: TELMA BEATRIZ VILLAS BÔAS CRIVELLARI (OAB 96279/SP), CLAUDIO DE ALBUQUERQUE GRANDMAISON (OAB 138330/SP), CYNTHIA DIMOV SANTIAGO LOHAUS (OAB 127343/SP), LUIZ CELSO DOMINGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 757 necessário da conduta lesiva. Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação para: 1) DECLARAR INEXISTENTE o valor apontado, tornando definitiva a tutela antecipada concedida; 2) CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 20.329,92 a título de danos morais. Sobre este valor incidi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2613 GOMES (OAB 56931/SP), WALTER RIBEIRO JUNIOR (OAB 152532/SP), CARLOS PRUDENTE CORREA (OAB 30806/SP) Processo 0000986-53.2012.8.26.0609 (609.01.2012.000986) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Condominio Paisagens Residencial Clube - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes (fls. 81/84), para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1297 389 serviço e do servidor, mas sempre vantagens transitórias, que não se incorporam automaticamente ao vencimento, nem geram direito subjetivo à continuidade de sua percepção. Na feliz expressão de Mendes de Almeida “são partes contingentes, isto é, partes que jamais se incorporam aos proventos porque pagas episodi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 1567 apresentadas; seguiu-se a decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, datada de 06/05/2008, julgando irregulares a dispensa de licitação e o contrato emergencial, e aplicando a multa objeto da presente ação. Embora a EMDEC tenha apresentado recurso ordinário, verifica-se que em nenhum momento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 790 1361 em 3 dias, efetue o pagamento do débito do período de maio/2008 a julho/2009 no valor de R$ 3.550,36 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 733 do C.P.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1252 como ofício, informando que a penhora foi devidamente anotada na autuação e que por ora, os autos não se encontram em fase de pagamento de débitos. - ADV: RODRIGO JORGE MORAES (OAB 168164/SP), DIRK ALFRED ROSENFELD (OAB 167678/ SP), LUIZ HENRIQUE CHEREGATO DOS SANTOS (OAB 270677/SP), RODRIGO AUGUSTO MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2664 sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente, com lançamento de movimentação específica. § 5º Finda a fase de cumprimento de sentença, o ofício de justiça lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3685 Processo 0000488-17.2013.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Antonio Ferreira dos Santos Vicente Teixeira Lara - - Edimilson Carvalho Pereira - - Luiz Claudio Rodrigues de Morais - - CoelhoLog - Logistica Multimodal Ltda - ME - - Orca Industrial - Faustino Sena Rodrigues Montagens Ind