Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Contagem SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – CONTAGEM AF/1º NÍVEL/CONTAGEM INTIMAÇÃO – EDITAL Nº 007.427/2015 Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111,todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 08/05/2015 - 158.I, 09445537 Maria Goretti Guimaraes Carneiro – PEB – 2 - Presidente Bernardes - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 158.I, 09762642 Elaine Mendonca Teixeira – PEB – 1 - Rodeiro - 3 05/05/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 09762642 Elaine Mendonca Teixeira – PEB – 2 - Rodeiro - 3 - 05/05/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 11258241 Maria Rosa de Andrade Fernandes – PEB – 1 - Uba - 5 - 04/05/2015 A 08/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SRF II – BELO HORIZONTE - DF / BH - 3 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do Art. 4° da instrução normativa SCT 001, de 3 de fevereiro de 2006, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão do (s) sócio (a) (s), gerente (s), diretor (es) ou administradores (es) no polo passivo da a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AILTON FERREIRA MATOS - 13.068.618/0001-35 APARECIDO PAULO DA SILVA - 103.334.306-46 DANIEL JUSTINO BORGES - 094.947.516-55 DAVID ANDERSSON SILVA - 018.085.366-06 DIEGO REIS DA SILVA - 050.136.195-21 ELTON FERREIRA DA SILVA - 071.223.086-69 HELENO MARTINS BEMFICA - 013.955.491-25 JULIO CESAR JOANA SILVA - 018.222.446-50 MARCOS FERREIRA DOS SANTOS - 130.340.026-02 PEDRO VELOSO DA CUNHA - 511.220.226-20 REGIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE - Hugo Vocurca Teixeira REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp 1073382-2, Sarah M. Zacarias, a partir de 10/05/2015. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 29/05/2015: Masp 1072695-8, Suely Rosil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPA/IMA Nº 9370, 8 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre providências para retificação de posicionamento em virtude de cumprimento da decisão judicial proferida na Apelação Cível Nº 1.0024.12.020576-0/001, que determina a concessão de progressão horizontal aos servidores que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo MARCELO ALEXANDRE CARVALHO FURLANI - 605.493.436-87 MARCIO ANDREZA DIAS - 166.989.326-04 MARIA DA CONCEICAO SABINO GONCALVES - 601.632.596-15 MARIA LUCIA FELIPE - 605.570.366-15 MARIANA DA COSTA VEIGA RAMALHO - 056.611.657-06 MARIO DE ARAUJO CARDOSO - 283.352.606-72 MAURO LUCIO LEWENSTEIN - 039.621.616-19 MURILO RODRIGUES - 051.649.266-79 OMAR DE PAULO ADVOCACIA - 01.414.678/0001-83 PEDRO AUGUSTO PETROSINO DIMAS COSTA - 055.201.356

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo EDITAL CADIN Nº. 6.487 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo EDITAL 007.538/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Convocação Em 06/01/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: CARATINGA Auxiliar de Serviços(M) Eduardo Guilhermino da Silva Costa. CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: MONTES CLAROS Técnico em Contabilidade (02/01/2014). DESISTENTES: CARATINGA Auxiliar de Serviços(M) Jonatha Gomes de Oliveira (18/12/2013). 06 504969 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Mauríci