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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 595 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL -12 VARA - EDITAIS PROCESSO: 00898797020138140301. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CRISTIANO ARANTES E SILVA Procedimento Comum Cível em: 05/11/2021 AUTOR: ESCRITORIO CANTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Representante(s): OAB 13992 - FELIPE JACOB CHAVES (ADVOGADO) OAB 18949 - KELY VILHENA DIB TAXI (ADVOGADO) REU: G.C. COMUNICAÇÃO LT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 381 parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias¿. Ante o exposto, considerando que até a presente data as custas iniciais não foram recolhidas, nos termos do Art. 290 do CPC, cancelo a distribuição do presente feito e, por consequência, extingo o processo sem resolução do mérito. Dê-se baixa no boleto pendente, uma vez
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 452 BRITO. Processo Cível nº 0010323-67.2002.8.14.0301 - Sentença - Vistos etc. Tratam os presentes autos de Ação Monitória, ajuizada por BANCO DA AMAZÔNIA S/A, em face de JAIR DOS SANTOS BARBOSA e MARIA ODETE DE SOUZA BRITO, estando as partes devidamente qualificadas no processo. O autor, por meio de petição de fls. 78/82 dos autos, informa que a dívida, objeto da presente ação, já foi quitada
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 447 NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º Belém/PA, 05 de abril de 2019. Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 109 PROCESSO: 00898849220138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 838 SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0838924-55.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: B. F. S. C. F. E. I. Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB: 24871-A/PA Participação: REU Nome: C. L. Q. R. Ato ordinatório. Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 387 DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA. Belém, 22 de janeiro de 2020 Adriano Silva Analista Judiciário PROCESSO: 00110977820158140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WANESSA REGINA MENDONÇA RAYOL Ação: Procedimento Comum Cível em: 22/01/2020---REQUERENTE:ESCRITORIO CANTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Representante(s): OAB 13992 - FELIPE JACOB CHAVES (ADV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1028 ¿regular¿, estando, portanto, DESOBRIGADA de fornecer gratuidade. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da inicial e EXTINGO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o presente feito, com fundamento no inciso I do art. 487 do CPC CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, bem como de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA em favor do patrono da parte vencedora, os quais fixo, em atendimento aos parâme
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 752 PROCESSO: 00072982720158140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GISELLE MOURÃO DE AQUINO VILAR A??o: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança em: 27/11/2020---REQUERENTE:CARLOS AUGUSTO HORACIO FREIRE Representante(s): OAB 21229 - ICARO LUIZ BRITTO SAPUCAIA (ADVOGADO) REQUERENTE:ARTHUR DOS SANTOS MELLO REQUERIDO:HUMBERTO PARREIRA DA SILVA REQUERIDO:MARIA AMEL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 631 (ADVOGADO) OAB 12999 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO RASSY TEIXEIRA (ADVOGADO) OAB 14835 - MANOEL AGAPITO MAIA FILHO (ADVOGADO) EXECUTADO:E T LEITE COM HORTIFRUTIGRANJEIRO EXECUTADO:EDILEUSON TIBURCIO LEITE. Ato de mero expediente. Com fundamento no provimento nº 006/2006, Art. 1º, parágrafo 2º, inciso XI, da CJRMB, tomo a seguinte providência: Considerando a devolução do Aviso de Recebimento e corre
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 588 pagamento das custas processuais sem comprometer sua própria existência,impõe o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Nesse sentido, verifica-se que os documentos trazidos na inicial em nada comprovam o preenchimento dos requisitos para o deferimento da gratuidade da justiça. Com efeito, o(a) autor(a) afirma ser microempreendedor(a), alugando imóvel de valor expressivo, conforme ID. N