Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 1769 Intimado(s)/Citado(s): - DAVID SOUSA BRITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Nos termos do art. 897-A da CLT c/c o art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração visam à correção de impropriedades formais havidas no julgado, definidas como omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoco no exame d

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) 411 DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S.A. - CNPJ 05.914.650/0001-66. Com razão a requerida. Intimado(s)/Citado(s): A parte autora foi contratada pela CENTRAIS ELÉTRICAS DE - ENERGISA S/A RONDÔNIA S.A. – CERON para lhe prestar serviços, sendo esta adquirida pela holding passando a existir como ENERGISA RONDÔ

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 162 empreiteiro, ressalvado o caso de inidoneidade financeira da Em face do exposto, conheço do recurso do reclamante e, no empresa, em face de aplicação analógica do art. 455 da CLT e mérito, dou-lhe provimento parcial para reconhecer a culpa in eligendo (tese IV). responsabilidade subsidiária da ENERGISA RONDONIA - Ocorre que não há evidências de que a segunda

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 ADVOGADO 623 Genisson Araújo dos Santos(OAB: 6700/SE) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EQUÍVOCO NA PLANILHA DE CÁLCULOS - PROVIMENTO - Evidenciando-se que a planilha de cálculos que acompanha o Acórdão atacado encontra-se em Identificação desconformidad

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 613 depósito recursal oriundos da 2ª executa. FEIJO/AC, 14 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AFRANIO CORDEIRO DE ALEIXO Servidor EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO De ordem do Excelentíssimo Senhor JACKSON ISZCZUK ALMEIDA BRYK, Juiz do Trabalho Substituto, atuando na VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ, fica INTIMADA, a 2ª EXECUTADA ENERGISA ACRE - DISTRI

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 321 grande porte e entes públicos (decidido por unanimidade); Destaco que a Energisa faz parte de um grupo privado do setor de II - A excepcional responsabilidade por obrigações trabalhistas energia elétrica (http://holding.grupoenergisa.com.br/paginas/grupo- prevista na parte final da Orientação Jurisprudencial n.º 191, por energisa/sobre-o-grupo.aspx), isto é, n

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 1774 DECLARAÇÃO DE VOTO PROCESSO n.º 0002627-36.2016.5.10.0802 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR RECORRENTE: DAVID SOUSA BRITO, SELVAT SERVICOS DE ELETRIFICACAO LTDA, DISTRIBUIDORA DE ENERGISA ENERGIA TOCANTINS S.A. Acórdão Processo Nº RO-0002627-36.2016.5.10.0802 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE DAVID SOUSA

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON 163 CERON, o reclamante interpôs recurso ordinário (ID. 06d0cc4). Apenas a CERON apresentou contrarrazões, conforme ID. 7870ef8. Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, PODER JUDICIÁRIO na forma regimental. JUSTIÇA DO PROCESSO n.º 0000759-54.2020.5.10.0811 - RECURSO VOTO ORDINÁRIO - RITO SUMAR�

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 697 devendo ser corrigidos pelo IPCA-E. ENERGISA S.A. - CNPJ 05.914.650/0001-66, que faz parte da Sobre o tema, o Tribunal Pleno do C. TST em sede de Arguição de holding Energisa S/A mas com ela não se confunde. Pede a Inconstitucionalidade n. 0000479-60.2011.5.04.0231 reconheceu a retificação do polo passivo para constar ENERGISA RONDÔNIA inconstitucionalidade

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES 318 ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do RECORRENTE: JULIMAR RODRIGUES DA SILVA recurso ordinário do reclamante. ADVOGADO : ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS Contrarrazões da segunda reclamada em ordem. RECORRIDO : CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A CERON MÉRITO ADVOGADO : JORGE RIBEIR