Diário Oficial ● 05/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 34.659 R E S O L V E: Designar os servidores: Rosivaldo do Vale e Silva Cargo: Secretário Escolar da ETSUS/PA, Matrícula: 5251486/2 pela SESPA/ETSUS e Francisco Augusto Lima Paes Cargo: Diretor do CEFOR/PA Matrícula: 57205135-1. Pela SEDUC/CEFOR para acompanhar, controlar e fiscalizar a execução do objeto do termo de cooperação 02/2021. Data da assinatura: 04/08/21 Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario Adjunto de Gestão Administrativa-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 800 BANCO C6 CONSIGNADO S/A - - Pay Retailers Cobranca e Servicos Em Tecnologia Ltda. - - Pinbank Brasil Pagamentos Inteligentes S/A - Ciente. Aguarde-se o decurso de prazo para a manifestação do(a) perito(a). - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUIZ FELIPE HORTA MAIA (OAB 207178/SP), RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 102

Diário Oficial ● 16/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.642 19 Sexta-feira, 16 DE JULHO DE 2021 2009, e pelo Decreto de 05 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial Nº 34.302 de 06 de agosto de 2020 e pela Resolução CES/PA nº 001 de 22 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.550, de 13 de abril de 2021. CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resolu�

Poder Executivo ● 17/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 112 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 092/2015. CONTRATADA: GRIFFE VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME, CNPJ/MF: 96.766.555/0001-18 Objeto: Oferta de pacotes de intercâmbio, a serem fornecidos para estudantes do ensino médio de Escolas Estaduais da Rede Pública de Educação de PE. Empenhos: 2015NE005202, 2015NE005204. Valor Total: R$ 5.120.255,00. Vigência: 11/06/2015 a 10/12/2016. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 076/2015. Contratad

Diário Oficial ● 13/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33313 Segunda-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 ativo permanente do estabelecimento, em situação fiscal ativo não regular, na entrada do território paraense, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte à penalidade legalmente prevista, independentemente do recolhimento do imposto devido. 8. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: PELO VOTO DE QUALIDADE. Votos contrários dos conselheiros: Nilson Monteiro de Azevedo e Maria de Lourde

Poder Executivo ● 18/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

50 - Ano XCII • NÀ 113 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: ABBOTT LABORATÓRIO DO BRASIL LTDA – ITENS 02 e 08, no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,15 e R$ 0,47 ; GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – ITEM 10, no valor unitário pa

Diário Oficial ● 10/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE AGOSTO DE 2021 NOTIFICAÇÃO/SESPA A Secretaria de Estado de Saúde Pública, por intermédio da Comissão Permanente de Processo Administrativo de Inexecução Contratual, designada pela PORTARIA Nº 604, de 04/09/2020, publicada no D.O.E. nº 34.338, de 09/09/2020, NOTIFICA a empresa D- HOSP– Distribuidora Hospitalar Imp. e Exp. Ltda., CNPJ nº 08.076.127/0008-72, da instauração do Processo Administrativo nº 2017/482316, dispostos na PORTARIA Nº 702, de 22/07/2021, DO

Diário Oficial ● 14/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 14 DE MAIO DE 2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em gestão, operação física de logística (recebimento, armazenagem, manuseio, expedição, distribuição e transporte) de medicamentos, materiais hospitalares, dispositivos médicos, materiais odontológicos, suplementos alimentares e imunobiológicos, pelo período de 12 (doze) meses. EMPRESA VENCEDORA: R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ 05.366.444/000169, foi a vencedora do certame, pelo critério de

Diário Oficial ● 21/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.590  21 Sexta-feira, 21 DE MAIO DE 2021 15/03/2021, DOE nº 34.519, de 16/03/2021, Errata publicada no DOE nº 34.542, de 06/04/21, prorrogado através da PORTARIA Nº 449, de 12/05/21, DOE nº 34.582, de 13/05/21, na forma do art. 86 e 87, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.972/2020. A audiência terá lugar no próximo dia 04 de junho de 2021, às 09:00h, na sede da referida Comissão, sito à Tv. Lomas Valentina, nº 2190 – Marco – Belém – Pará – CEP: 66093-6

Diário Oficial ● 12/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 34.968 Quinta-feira, 12 DE MAIO DE 2022 54194674-1 SAMUEL MORAES SILVA 2020/2021 01/06/2022 a 30/06/2022 01/06/2022 a 30/06/2022 5134463-1 SANDRA HELENA MAGALHAES ALMEIDA 2021/2022 57190713-1 SANDRA SUELY ANGELIM DOS SANTOS 2021/2022 15/06/2022 a 14/07/2022 5167280-1 SANDRA SUELY BRANDAO SOARES 2021/2022 01/06/2022 a 30/06/2022 5955668-1 SARA MELISSA LAGO SOUSA 2021/2022 20/06/2022 a 19/07/2022 5945885-1 SARA SUELY REIS DA SILVA 2020/2021 15/06/