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Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 629 Processo 2008249-34.2003.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Credi Ferrari Eletrodomésticos Ltda - Rosangela Leca da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil. Face a sucumbência, condeno o exequente ao pa
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 629 Processo 2008249-34.2003.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Credi Ferrari Eletrodomésticos Ltda - Rosangela Leca da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil. Face a sucumbência, condeno o exequente ao pa
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 629 Processo 2008249-34.2003.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Credi Ferrari Eletrodomésticos Ltda - Rosangela Leca da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil. Face a sucumbência, condeno o exequente ao pa
3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSALIA JOAO PAULO DE CAMPOS(OAB: 104137/MG) MAURA ALVES MENDES(OAB: 178106/MG) MILED SALEMI FILHO LAZARO GONÇALVES COSTA 9515 em sintonia com a legislação pertinente, acata-se esta para indeferir à demandante o pretenso adicional de insalubridade e reflexos. DA JUSTA CAUSA A reclamada invoca justa caus
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1081 EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante (ID f5474ba), porquanto atendidos os pressupostos de admissibilidade; em conhecer das contrarrazões apresentadas (IDs 9eb4e61 e 684bb77), regularmente processadas; no mérito, com re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1542 AUTORIDADE: DT MUCURI Advogado(s): FLAGRANTEADO: GLENDESON SANTOS GOMES Advogado(s): DECISAO - ALVARA DE SOLTURO/TERMO DE COMPROMISSO Consoante se infere da leitura dos autos, a Autoridade Policial comunica a prisão em flagrante de GLENDESON SANTOS GOMES, ocorrida em , em Itabatã distrito de Mucuri/BA. Lê-se nos autos, ainda, parecer do Ministério Público do Esta
3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9518 desenvolvidas, relacionadas às fls. 201/202, que esta não trabalhou que em local público. exposta a insalubridade (f. 205). Esclareceu que a autora não É irrelevante o fato de a autora ter sido anteriormente escalada para mantinha contato com pacientes ou objetos de uso destes, não trabalhar no dia 31.12.2019, já que o atestado médico abarcou o esterilizados,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1466 Áurea Cristina de Oliveira - Escrivã Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI INTIMAÇÃO 8000682-35.2021.8.05.0172 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Mucuri Exequente: Associacao De Moradores Da Comunidade Oliveira Costa Advogado: Dartaian Chaves Menezes (OAB:BA38849) Executad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1728 o primeiro denunciado permaneceu na direção do veículo. Após, o denunciado Ramon retornou ao veículo e desceu novamente, desta vez, portando uma arma de fogo, calibre .38, Marca Rossi, n° E228856, e com animus necandi, atirou contra a vítima virtual Alexciano de Souza. O tiro, contudo, atingiu a vítima real Osmar Pereira Rocha, acertando-o de raspão na cab
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1839 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI INTIMAÇÃO 8000992-75.2020.8.05.0172 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mucuri Autor: Zelia Moraes Barbosa Advogado: Marie Christinie Magalhaes Colares (OAB:BA33742) Reu: Carlos Dos Santos Botazine Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimaç