Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 Considerando que o réu procedeu a juntada de novos documentos (ID 30759977), concedo aos autores o prazo de 15 (quinze) dias para informarem se a obrigação de fazer foi integralmente cumprida, sob pena de preclusão. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 25 de Março de 2019 12:34:58. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito N. 0709233-27.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando que na 2ª Sessão Ordinária desta Primeira Turma Recursal, realizada no dia 15 de fevereiro de 2019 foi suscitado o Incidente de Uniformização de Jurisprudência nos autos do Processo nº 0729217-03.2018.8.07.0016, promovo o sobrestamento do presente feito em razão de seu objeto cuidar da mesma matéria submetida à referida análise na UNJ. Intim

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de maio de 2016 Nº 2016.04.1.000130-6 - Procedimento Comum - A: H.C.M.. Adv(s).: DF043680 - VINICÍUS LIBERATOSCIOLI. R: C.S.O.M.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DESPACHO - Considerando que não houve acordo entre as partes acerca da guarda do menor e que ele conta com apenas 6 anos de idade, faz-se necessária a análise por profissionais da área. Assim, remetam-se os autos ao setor psicossocial foren

Caderno único ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2016 Juiz de Direito: Renato Rodovalho Scussel Diretora de Secretaria: Cristina Ferreira Vitalino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2010.01.3.000829-9 - Inscricao Para Adocao - A: L.C.V.G.. Adv(s).: RJ101484 - RENATO EDUARDO VENTURA. R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DESPACHO - Consid

Caderno único ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de novembro de 2013 Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2013 Juíza de Direito: Lavinia Tupy Vieira Fonseca Diretora de Secretaria: Cristiani Vianna Queiroz Reis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.01.3.003806-2 - Execucao Provisoria de Medida Socioeducativa - A: V.D.E.D.M.S.D.D.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: J.D.S.C..

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 que não ocorreu diante da provocação desta instancia revisora. Posto isso, DEFIRO PARCIALMENTE o pleito liminar apenas para determinar o processamento regular deste Agravo de Instrumento, deixando a análise do seu cabimento (e do seu mérito, se reconhecida a possibilidade de seu manejo) para o colegiado, após o devido contraditório. Dê-se ciência ao juízo de origem. Intimem-se os agravados par

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 Estabilizada a presente decisão, anote-se a conclusão para sentença. Intimem-se as partes, que deverão observar o disposto no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil. BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2019 14:42:42. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J N. 0707933-30.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FLAVIA PIRES DOS SANTOS. A: THAUANE PIRES DE ASSIS. A: GABRIEL FRANCISCO

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704283-38.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: RITA MARQUES VERAS Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros DECISÃO

Caderno único ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2012 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2012 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretor de Secretaria: Gustavo Antonio Lobo Salles Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2122-4/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LUCAS ABREU DE CARVALHO e outros. Adv(s).: DF006907 - VICENTE DE PAULO TORRES DA PENH

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Marcio da Silva Alexandre Diretor de Secretaria: Rafael Costa Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.09.1.021576-0 - Processo de Apuracao de Ato Infracional - A: M.M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: DF031965 - EDVALDO MOREIRA PIRES. R: