Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 R?U: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela parte autora, por dez (dez) dias. BRAS?LIA, DF, 12 de fevereiro de 2019 15:35:15. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta N. 0700272-69.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JACIRA MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0026962A - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF08043 - DENISE APARECIDA RODRIGUES

Caderno único ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de maio de 2015 Nº 0706952-12.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCELINO JOSE DA CRUZ FILHO. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF29195 - MARCELO DE OLIVEIRA SOARES. Número do processo: 0706952-12.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELINO JOSE DA CRUZ FILHO RÉU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Defiro o prazo d

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 0707827-16.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANIVANIA SOUSA MARTINS RÉU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Defiro o pedido retro. Aguarde-se a manifestação da parte ré por 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, DF, 20 de janeiro de 2015 13:04:09. MÁRIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito Substituto Nº 0707827-16.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno único ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de março de 2015 Nº 0706699-58.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JUDITH ALVES FONSECA. Adv(s).: DF27741 - EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: CE27329 - JOSE AECIO VASCONCELOS FILHO. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0706699-58.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno único ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de março de 2015 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Nº 0702942-22.2015.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: LIVIA CRISTINA SILVA E SOUSA BERTOLINI. Adv(s).: DF26054 - NEIDE MARIA MARTINS DE MELO, DF31660 - ANA CAROLINA FERNANDES ALTOE TAVARES SEIXAS, DF00968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF21249 - JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF34039 - CLEUBER CASTRO MOREIRA. Poder Judiciário da União

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 DESPACHO N. 0700189-53.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CELY MARTINS ROSA. Adv(s).: DF0026962A - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF08043 - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF48903 - LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0700189-53.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF DESPACHO N. 0700289-08.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA LOPES NASCIMENTO. Adv(s).: DF0026962A - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF08043 - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF48903 - LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Relator: ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 11/02/2014, Publicado no DJE: 17/02/2014. Pág.: 184) (grifo nosso). Desse modo, verifica-se a probabilidade do direito da parte autora, uma vez não ter dado causa ao erro administrativo. Na mesma esteira, verifica-se, também, o requisito atinente ao perigo de dano a ser supor

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 proposto por Ismaxmiel Nunes em face do Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). A parte autora pretende obter a segurança para determinar ao impetrado que dê acesso ao espelho da prova de redação (ENEM) do impetrante. É o relato do necessário (art. 38, caput, da Lei 9.099/95). DECIDO. Verifico que o feito diz respeito a ação constitucional do

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 N. 0700112-44.2019.8.07.0016 - PETIÇÃO CÍVEL - A: MARIA BRASILIA DIAS FERNANDES. Adv(s).: DF08043 - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF48903 - LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF0026962A - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0700112-44.2019.8.07.0016 Classe judicial: PETI??O C?VEL (241) REQUERENTE: MARIA BRASILIA DIAS F