Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP DECISÃO N� 0708181-41.2014.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DFA1329100 - MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES. R: FLAVIO JUNIO LINHARES. R: MARCUS PAULO CORREA SANTOS. R: TIAGO BRANTA SOARES DA SILVA. R: VINICIUS MARCIO DE MELO MARQUES. R: PAULA MARCIA DE OLIVEIRA DAIREL. Adv(s).: MG0145980A - ANA CLAUDIA MOREIRA BARBOS

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 do reconhecimento da repercussão geral da matéria constitucional Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente processo, até o julgamento final da controvérsia. Publique-se e intimem-se. Brasília/DF, 13 de novembro de 2017. João Luís Fischer Dias Juiz de Direito N. 0710266-92.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EMMANUEL MATTO

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 da causa estabelecido pela própria empresa. 5. Conforme orientação pacífica no STJ, excepcionalmente se admite o exame de questão afeta à verba honorária para adequar, em Recurso Especial, a quantia ajustada na instância ordinária ao critério de equidade estipulado na lei, quando o valor indicado for exorbitante ou irrisório. 6. A agravante reitera, em seus memoriais, as razões do Agravo Re

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2017 Relator Origem Juiz sentenciante do processo de origem DECISÃO Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Juiz sentenciante do processo de origem DECISÃO Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de BrasíliaClasse Judicial: PROCED

Caderno único ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2013 no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos. Brasília, 12 de abril de 2013. Héctor Valverde Santana Relator Num Processo 2012 01 1 168536-7 Relator Juiz HECTOR VALVERDE SANTANA Embargante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO Embargado(s) LUIZ ORIÔNE RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS Advogado(s) JULIO CESAR BORGES DE RESENDE e outro(s) Origem 2JFP-BRASÍLIA - ACAO

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ADRIUNE PEREIRA DA SILVA TAVARES, DEUSELINA MARIA LIMA NERY, DIVINA PEREIRA DE MELO, ELAINE DE LOURDES PACHECO RAMOS, JANETE MARIA PORFIRIO ALVES SIEB, LILIANY CARNEIRO DE OLIVEIRA, LIZANKA MARA FORTE MAIA, LUSILENE MENDES FERREIRA, MARIA DE FATIMA KILL AGUIAR, MARIA RENE OLIVEIRA AGUIAR, ROSINEVES PEREIRA GONELLA, ROSILANDA BENTA,

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 JESUINO, ANTONIO DONIZETTE JESUINO CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Segunda-feira, 27 de Maio de 2019. RENATA OLIVEIRA DE MACEDO COSTA N. 0700487-18.2018.8.07.0004 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FERNANDO DONIZETTE JESUINO. R: FABIO RODRIGUE

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 razão do reconhecimento da repercussão geral da matéria constitucional Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente processo, até o julgamento final da controvérsia. Publique-se e intimem-se. Brasília/DF, 30 de novembro de 2017. Edilson Enedino das Chagas Juiz de Direito N. 0724545-83.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANNE

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Francisco dos Santos Número do processo: 0717335-29.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO CRISÓSTOMO NETO, ESPÓLIO DE ZÉLIA BARROS DA COSTA, JOSE ALANO COSTA DOS REIS, TASSIO ERLANGE CRIZOSTIMO DA COSTA, NUBIO WEBER COSTA GADELHA, TULIO CESAR COSTA CRIZOSTIMO, MUCIO ROMULO DA COSTA CRISOSTOMO, PAULO MARCO COSTA

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 N. 0008784-86.2013.8.07.0018 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIONE CAVALCANTI MONTEIRO SAUERBRONN. Adv(s).: DF37184 - ROGERIO FONTES DE RESENDE, DF05980 - MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO, DF03842 - MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE. R: MARIA LYDIA TEIXEIRA GAMA. R: ANTONIA AURINEIDE DE OLIVEIRA. R: JOSE FABIANO ARAUJO TAVARES. R: MARCIA TEREZA DE SOUZA RODRIG