Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 605 IDENTIFICAÇÃO Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) PROCESSO n.º 0000407-92.2016.5.10.0017 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE: EDSON NERY BARBOSA ADVOGADO: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: EDSON NERY BARBOSA ADVOGADO: LUIZ

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 831 PROCESSO n.º 0000901-69.2016.5.10.0012 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE: GISELLE COSTA E SILVA ADVOGADO: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: GISELLE COSTA E SILVA ADVOGADO: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR Acórdão Processo Nº RO-0000901-

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 182 Despacho Processo Nº RO-0000917-83.2017.5.10.0013 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE CONSORCIO TIISA-CMT ADVOGADO JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) RECORRENTE DISTRITO FEDERAL RECORRIDO CONSORCIO TIISA-CMT ADVOGADO JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) RECORRIDO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO ANTONIO DOS SANTOS DE SOUSA ADVOGADO MARCELLO FERREIRA MELO(OAB: 239

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 35 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se Brasília-DF, 9 de Maio de 2018 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Brasília-DF, 16

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 9 estilo. Publique-se Brasília-DF, 11 de Janeiro de 2018 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Brasília-DF, 11 de Janeiro de 2018 Desembargador do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0000392-17.2016.5.10.0020 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE MARIA SIRLEIDE DA COSTA ADVOGADO LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 37377/DF) RECORRENTE DISTRITO FEDERAL RECORRIDO MA

Caderno único ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Recurso: RECURSO ESPECIAL NO RECURSO DE AGRAVO Recorrente: UESLEI PEREIRA DE LIMA Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. Processo: 2014 04 1 003280-5 Recurso: RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Recorrente: JURANILSON DIAS DE SO

Caderno único ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Recorrido: MIRTA BRASIL FRAGA Advogado: RAFAEL GONCALVES DE SOUZA Recorrido: JAIR CANDIDO DA SILVA Advogados: IVO EVANGELISTA DE AVILA E OUTROS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. Processo: 2014 00 2 018119-3 Recurso: RECURSO ESPECIAL NO RECURSO DE AGRAVO Recorrente: EDNA PAU

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 613 ROVER ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI RODRIGO DUQUE DUTRA(OAB: 12313/DF) EDSON NERY BARBOSA LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 37377/DF) Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região Intimado(s)/Citado(s): - ROVER ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Mári

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 480 Relator(a) PROCESSO n.º 0000107-51.2016.5.10.0011 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RECORRENTE: TRAVEL BUS LTDA - ME DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: VIVIANE BRAGA DE MOURA RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: CLEIDIMAR PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JAEDER CAETANO DE LIMA Acórdão Processo Nº RO-0000107-51.2016.5.1

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 523 PROCESSO n.º 0000365-73.2016.5.10.0007 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE: FRANCINEIDE BORGES VIANA ADVOGADO: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: FRANCINEIDE BORGES VIANA ADVOGADO: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR Acórdão Processo Nº RO-00