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PÁGINA 48 Diário Oficial do Distrito Federal Padrão 3, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47 de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00232651/2022-92. CONCEDER APOSENTADORIA a HUMBERTO JOSÉ LOPES, matrícula 23.359-5, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº
PÁGINA 47 Diário Oficial do Distrito Federal Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 0008000140550/2022-96. CONCEDER APOSENTADORIA a ADRIANA PEREIRA FRONY, matrícula 69.0708, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo
PÁGINA 66 Diário Oficial do Distrito Federal SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ORDEM DE SERVIÇO Nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, publicada no DODF nº 137 de 22 de julho de 2021, resolve: APOSENTAR ANA MARCIA CARVALHO MOREIRA, matrícula 175.215-4, no cargo de Professor de Educação Básica, Padr
PÁGINA 25 Diário Oficial do Distrito Federal CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, ao servidor CARLOS ANTONIO FREIRE FRANCA, matrícula nº 32.359-4, no cargo de Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 47 de 05/07/2005, combinado com o artigo 44 da Lei Complementar n.º 769, de 30/06/2008, e com a vantagem pessoa
Edição nº 67/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 14 de abril de 2010 JUNIOR, PR-DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES. I. Manifeste-se o Distrito Federal nos termos da Emenda Constitucional nº 62 que alterou o art.100 da Constituição Federal , no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de perda do direito de abatimento nos termos do parágrafo 9º e 10º.Brasília - DF, quinta-feira, 08/04/2010 às 15h54.. Nº 37364-4/01 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ANTONIA MACEDO REGO. Adv(s).: DF008583 - Ju
Edição nº 67/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 14 de abril de 2010 Nº 133351-4/07 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ELEONORA FREIRE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF08996E - Thiago Jordao Cruz Nascimento. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008419 - Jose Luiz Ramos, DF777777 - Procurador do DF. I. Manifeste-se o Distrito Federal nos termos da Emenda Constitucional nº 62 que alterou o art.100 da Constituição Federal , no
PÁGINA 49 Diário Oficial do Distrito Federal CONCEDER APOSENTADORIA a ROBSON VIEIRA DE LIMA, matrícula 44.017-5, no cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional - Apoio Administrativo, Nível 11, Padrão 1, Etapa V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47 de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00050330/2022-71. CONCEDER APOSENTADORIA a ROSANA MELCHIOR RODRIGUES CAPUCHO, ma
Edição nº 67/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 14 de abril de 2010 - Marcia Guasti Almeida, DF009314 - Zelio Maia da Rocha, DF022064 - Robson Vieira Teixeira de Freitas, DF7777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 777777 - PR-MARCIA G ALMEIDA, 777777 - PR-MARCIA GUASTI ALMEIDA. I. Manifeste-se o Distrito Federal nos termos da Emenda Constitucional nº 62 que alterou o art.100 da Constituição Federal , no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de perda do direito de abatimento nos termos do par�
PÁGINA 15 Diário Oficial do Distrito Federal Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com o artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008. Lotação: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 00060-00517316/2022-36. CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, ao servidor COSME DA ROCHA, matrícula nº 130.274-4, no cargo de Técnico em Enfermagem, Classe Especial,
PÁGINA 55 Diário Oficial do Distrito Federal PORTARIA Nº 62, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e em vista do disposto no parágrafo único, do artigo 128 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e na Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, resolve: Art. 1º Tornar pública a suspensão, por necessidade de serviço, do usufruto de férias da servidora CRISTINA MEIR